967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 286 (fls. 117), da qual decorre presunção de pobreza não ilidida na via adequada por elementos probatórios concretos de situação financeira incompatível com o benefício, defiro ao corréu Nelson justiça gratuita (fls. 117), prejudicada a impugnação formulada em réplica. Anote-se. 2. A preliminar de inépcia deve ser
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1918 Processo 0026972-46.2010.8.26.0005 (005.10.026972-3) - Notificação - Liminar - Roberto Galbraith Haddad e outro - Cicero Alves Leonel e outro - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça . O mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial, nos termos do item 5 do comunicado CG nº 1307
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2637 preclusão. 3- Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 03_do mês de junho_ p. f., às 15h00, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representadas por prepostos. O advogado da parte autora providenciará o comparecimento desta indepen
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 121 Processo 1000897-88.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilene dos Santos Oliveira Sacchi - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. INDEFIRO o pleito antecipatório de tutela, em razão da necessidade de dilação probatória para a análise sobre a viabil
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 712 intime-se para comparecimento e cite-se, o(a)(s) requerido(a)(s) da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze dias), por meio de advogado, contados da data da audiência de Conciliação/Mediação, sob pena de, caso a ação não seja contestada, presumir-se-�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2689 Processo 1001233-22.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson da Silva Rosa Francielle Leite Marques - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud. Com as respostas, manifeste-se o(a) o(a) autor(a) em prosseguimento, em dez (10) dia
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2604 à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Para fim de recolhimento do preparo (art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/03), fixoequitativamenteo valor da condenação em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definit
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 160 e citação expedido e encaminhado. Deverá o advogado do autor entrar em contato com a Central de Mandados desta Comarca para acertar os detalhes do cumprimento do Mandado nº266.2015/008544-8) - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/ SP) Processo 0004806-37.2015.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2435 Processo 0005168-13.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005168) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard Sa - Vistos. BANCO ITAUCARD S/A, qualificada (o) nos autos propôs a presente ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de MAXWELL CALIXTO. O proce
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 211 Vistos. Conquanto cabível o rito sumário, a causa tramitará sob o rito ordinário. A medida justifica-se como forma de assegurar maior celeridade processual. De fato, observa-se na prática que em muitas ocasiões a audiência do art. 277 do CPC resta prejudicada por falta de citação, ocorrência que cond