354 resultados encontrados para lei. int. p.p. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2308 417.01.2010.002155-6/000000-000 - nº ordem 319/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. P. P. X R. J. M. - Fls. 65 - Vistos. As partes estão regularmente representadas. Inexistem preliminares. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido é a paternidade, bem como o valor dos alimen
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2177 300,00 (fls. 19). Em petição juntada às fls. 20/21 o autor requereu a execução dos alimentos provisórios não pagos. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido inicial (fls. 24/25). É o relatório. Decido. A revelia faz presumir verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, os quais co
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2180 417.01.2008.004560-9/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - TERESINHA DE JESUS BACHMAMM PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 110 - Vistos. Ciência às partes do laudo e de sua complementação (
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2473 417.01.2011.005372-9/000000-000 - nº ordem 809/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IZABEL ELVIRA ALVES RODRIGUES X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 21 - Proc. 809/11 Vistos. Tendo em vista que a citação postal foi infrutí
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2308 417.01.2011.004625-7/000000-000 - nº ordem 695/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - FELIPE JOSE DA SILVA X LUIZ EMIDIO ALVES - Fls. 63 - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento sumário movida por FELIPE JOSÉ DA SILVA em face de LUIZ EMIDIO ALVES alegando, em síntese, que, e
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1852 gastos com a interditanda. Int. - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV PETTERSON DA SILVA RUFINO OAB/SP 194436 417.01.2008.008023-1/000000-000 - nº ordem 1925/2008 - Usucapião - LUCIA MORRO BARBARESCO E OUTROS X ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTROS - Fls. 90 - Vistos. Recebo as petições encartadas
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1933 417.01.2011.005355-0/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUICAO DOM BOSCO DE ENSINO E CULTURA SC LTDA X JOAO FLAVIO VIEIRA - Fls. 42 - Vistos. Determino a suspensão do feito até o cumprimento do acordo de fls. 40/41 (até 20/06/2013), nos termos do artigo 792, do CPC. R
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2616 tempestivamente arroladas no prazo do item 3, PESSOALMENTE,, salvo se a parte comprometer-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente de intimação (art. 412, § 1º, do CPC). 6.ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS para que tome ciência desta decisão e para que compareça à audiênc
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2264 principais, verifico que a ação monitória ainda está na fase de conhecimento. Portanto, a determinada para a distribuição destes embargos foi equivocada. Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição dos embargos e a juntada de todas as peças aos autos da ação monitória. OFICIE-SE ao dist
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2314 representadas. Não há nulidades ou irregularidade a serem sanadas. Não foram alegadas preliminares. Feito, pois, em ordem, dou-o por saneado. 2. O ponto fático controvertido da lide reside: na existência ou não de simulação no contrato particular de compromisso de compra e venda. 3. Para elucidação do