354 resultados encontrados para lei. int. p.p. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2756 ofício supracitado que os quesitos unificados também devem ser utilizados para ações de benefício assistencial por incapacidade. 14.Designada a data da perícia médica: 14.1.INTIME-SE o(s) procurador(es) do(a) autor(a) da data designada pelo D.J.E.; 14.2.INTIME-SEA a parte autora, PESSOALMENTE,, para co
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2353 de estabelecer dia e hora certa para visitação. É o relatório. D E C I D O. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Apesar de a Lei
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2109 De acordo com o item 11.2. do Capítulo III das NSCJG, nos termos do artigo 511 do CPC, no ato da efetiva interposição do recurso o recorrente comprovará o recolhimento do respectivo preparo, ainda que no momento da intimação da sentença não conste o valor correspondente. Diante do não recolhimento d
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1857 Recurso de agravo de instrumento provido para o fim de liberar o recorrente de arcar com os alimentos provisórios pleiteados.” (Agravo de Instrumento n. 118.607-4 - Araraquara - 9ª Câmara de Direito Privado - Relator: Thyrso Silva - 21.09.99 - V.U.)” “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Cumulação com alim
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1666 PELO INSS: 1.MARIO LUIZ FURLANETO; 2.ARLINDO FERREIRA JUNIOR; 3.MARCELLO COLOMBO FILHO; 4.ANDRÉ LUIS CARACIO; 5.ELIANDRO JOSÉ GUTIERRES FIGUEIRA; 6.MARIA APARECIDA VITAGLIANO MARTINS; 7.MARCOS DA PAZ SANTANA; 8.MARISA CORATO COTELAN; e 9.RICARDO GOMES BERETTA. 6.FACULTO a demandante o prazo de 5 (cinco) dias,
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1567 417.01.2009.000517-8/000001-000 - nº ordem 59/2009 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - RODRIGO CANDIDO RODRIGUES X FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A , CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 97 - Vistos. Diante da concordância do exequente com o valor depositado, conclui-se que houve a satisfaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1899 para o dia 25/11/2013_, às 13 h00, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04). Nos termos do artigo 4º da Lei 5.478/68, fixo os ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos pelo réu desde a citação. INTIME-SE o requerido para efetuar o pagamen
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1760 0005958-60.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005958-3/000000-000) Nº Ordem: 000922/2012 - Notificação - Propriedade CLAUDINEI PEREIRA LIMA X IMOBILIARIA NOVO TETO - Fls. 15 - VISTOS. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. Recebo a petição e documentos de fls. 14 como aditamento à inicial. Anote-se. NOTIFIQUE-SE a
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2022 ão por intimados. Int. - “fls.55:...nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se apresentar munido de documentos e demais exames médicos que tiver para a perícia médica com o Dr. Luiz Carlos Carvalho, no dia 04.07.2013, às 10:30 horas, jun
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2006 depósito, OFICIE-SE à empregadora do réu requisitando o desconto dos alimentos provisórios e depósito na conta bancária informada. CITE-SE e INTIME-SE o réu, para comparecer à audiência supra, acompanhado de advogado, cientificando-o de que sua ausência importará revelia, além de confissão quanto