354 resultados encontrados para lei. int. p.p. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1884 inicial e, posterior citação do réu. 6.Caso não seja localizado o veículo, o oficial de justiça deverá, IMEDIATAMENTE, INTIMAR o réu para que informe ao Oficial de Justiça a localização exata de onde se encontra o veículo objeto da ação, sob as penas da lei. 6.1.Anoto que, caso a imóvel esteja fech
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2586 de recursos”, devendo, portanto, a norma constitucional ser aplicada, em prejuízo do artigo 4º da Lei nº 1.060/1950. Neste sentido: “ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DECLARATÓRIA -PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA -NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ARTIGO 5
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2601 17 - CONCLUSÃO Em 04 de ABRIL de 2012, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da Terceira Vara Judicial desta Comarca, Exma. Sra. Dra. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA. Bel. Sandra Aparecida Favato de Almeida Oficial Maior Matricula nº 316.358-A Proc. 646/11 Vistos. MARIA PEREIRA CAETANO ajuizou AÇ�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2253 Processo Civil, para o fim de dar por quitada a dívida representada pelo carnê de fl.12, à vista do depósito judicial, e determinar a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela. Em face da sucumbência e ao princípio da causalidad
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1430 inciso IV, da lei 11.608/03, uma vez que não comprovou, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira de recolher a taxa judiciária, ainda que parcial. 3.Faculto á embargante recolher as custas iniciais, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/03, sob pena de CANC
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1855 0003833-22.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003833-7/000000-000) Nº Ordem: 000578/2012 - (apensado ao processo 000055722.2008.8.26.0417 - nº ordem 165/2008) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA X CARLOS ALBERTO DE FREITAS -
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2124 da mora, manifeste-se a autora. A seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão. Int. - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 263919 - ADV EDUARDO LUIZ FERNANDES OAB/SP 286981 417.01.2012.003599-1/000000-000 - nº ordem 553/2012 - Alimentos - L
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2899 417.01.2012.002819-0/000000-000 - nº ordem 442/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EMERSON DA SILVA MONTEIRO ME X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO - Fls. 64 - Vistos. RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto pela AUTORA em ambos os efeitos. CITE-SE o réu, VIA P
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1891 do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. O oficial de justiça deverá observar os endereços dos réus indicados na petição inicial, que servirá de contrafé, para as diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. P.P.,d.s. ALEXANDRE VICIOLI Juiz de
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1885 lei 1060/50, já que a autora dela é beneficiária. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int, - ADV ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO OAB/SP 237642 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV CLAUDIA SOUSA DE ANDRADE OAB/SP 222721