374 resultados encontrados para lei. int. paula - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 672 houver nenhuma impugnação, oportunamente, conclusos, para ser encerrado o feito. Int. Jaú, 07/05/2009. Paula Maria Castro Ribeiro Bressan Juíza de Direito - ADV MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA GHISELLI OAB/SP 122857 - ADV ROGERIO FABIANO MESCHINI OAB/SP 219635 - ADV KARINA ALESSANDRA MESCHINI CHRISTIANINI OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 763 executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 727 inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV MARIA CRISTINA CONTADOR OAB/SP 104682 302.01.2009.022741-6/
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 668 cancelamento da distribuição. Int. Jaú, 01/02/2010. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI OAB/SP 176720 - ADV ANTONIO TONELLI JUNIOR OAB/SP 171197 - ADV JOSÉ ROBERTO SPOLDARI OAB/SP 166136 302.01.2010.001515-7/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Alimento
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 669 CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 302.01.2010.001874-0/000000-000 - nº ordem 195/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - Fls. 18 - Comprovada a mora, defiro a
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 669 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/ SP 84314 302.01.2009.013644-9/000000-000 - nº ordem 1681/2009 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 672 juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 773 302.01.2009.015060-9/000000-000 - nº ordem 1879/2009 - Mandado de Segurança - TEREZINHA APARECIDA MARCHESIN SILVEIRA BOARETTE X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ - Fls. 27 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Ausentes os requisitos legais ensejadores da concessão da liminar, abstenho-me de deferi-la.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 774 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189 302.01.2009.015130-2/000000-000 - nº ordem 1887/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PINE SA X DANIEL APARECIDO LOPES - Comprovada a
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 771 correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e