374 resultados encontrados para lei. int. paula - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 619 STAR COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Para a oitiva deprecada, designo o dia 16/07/2009, 14:30 horas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação da testemunha arrolada pela autora: 1) JOSÉ FERREIRA (Rua Agricio Esgarbi, 60, Jd. Novo Horizonte, Jaú - SP.), bem co
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 642 302.01.2009.009611-6/000000-000 - nº ordem 1196/2009 - Sustação de Protesto - CALÇADOS DI FIRENZE LTDA EPP X TEXTIL MATEC LTDA - J. Defiro. Jaú, 22.06.2009. - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 302.01.2009.009611-6/000000-000 - nº ordem 1196/2
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 872 791, III, do CPC). Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Le
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 780 executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 760 se. Cite-se, via postal, para responder em 15 dias. Int. Jaú, 26/11/2009. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SP 220443 - ADV LIZIE CHAGAS PARANHOS CABRAL DE VASCONCELLOS OAB/SP 241052 302.01.2009.020444-0/000000-000 - nº ordem 2386/2009 - Separação (Or
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 767 Isso posto, acolho a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 267, VIII, CPC. Não há incidência de custas finais. Porque não houve bloqueio não se faz necessário oficiar ao órgão de trânsito. Recolha-se o mandado expedido (fl. 22), solicitando-se ao sr. Oficial de justiça que
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 673 Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo, levando em consideração o fato de inexistir nos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do requerido. Os alimentos prov
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 736 retro, indefiro o pedido de exoneração dos alimentos, posto que não há nos autos elementos suficientes a comprovar o pleito antecipativo, mormente porque somente o fator idade não pode ser levado em conta exclusivamente para tal finalidade. Tratandose de direito de família, designo audiência junto ao Seto
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 609 ADV MARIA LIDIA PORTO LAUAND OAB/SP 108645 - ADV LUIS FERNANDO GEBER PUPO OAB/SP 138891 302.01.2009.015981-0/000000-000 - nº ordem 2007/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC SA X LUCIMAR PIRES HUBENER - Fls. 18 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 580 mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de