Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 771 desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 868 DIREITO - ADV LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO OAB/SP 138682 - ADV GUILHERME PALANCH MEKARU OAB/SP 196261 ADV PRISCILA APARECIDA LOPES DE SOUZA OAB/SP 262279 302.01.2009.018585-9/000000-000 - nº ordem 2315/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. M. E OUTROS Fls. 13 - Sentença nº 2444/2009 registrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 636 de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, desde já autorizados o uso de força policial e arrombamento, caso necessários. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 676 pedido de antecipação da tutela formulado pelo autor, em que alega que o título protestado que instruiu a inicial, foi emitido de forma fraudulenta. A antecipação da tutela comporta deferimento. Com efeito, há nos autos, a princípio, elementos suficientes nos autos a justificar a antecipação da tutela, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 529 ordem 254/2006) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - ODAIR DA SILVA X JOSE MARIA DA SILVA - Fls. 8 - Vistos. Cumpra-se o disposto no art. 1125 e seguintes do CPC, registrando-se o testamento, intimando-se o Posto Fiscal e lavrando-se o termo de testamenteiro. Após, caso já tenha sido ajuizado o inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 775 forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938 - ADV JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 201408 302.01.2009.017144-8/000000-000 - nº ordem 2162/2009 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 581 mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 622 alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 623 302.01.2009.013395-6/000000-000 - nº ordem 1638/2009 - Mandado de Segurança - MARIA JOSÉ GATTI BRAGA BRESSAN X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ - Fls. 24 - Proc. 1638/2009 Vistos. Ausentes os requisitos legais ensejadores da concessão da liminar, abstenho-me de deferi-la. Não obstante possa a impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 699 do sistema bancário, por meio eletrônico (BacenJud), visando a constrição de ativos em nome do executado. Não havendo interesse do exeqüente na providência acima, ou transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a requisição efetuada no sistema BacenJud, sem bloqueio do valor total suficiente à sati