374 resultados encontrados para lei. int. paula - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 477 impossibilidade da retirada do nome em termos de cautelar: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INSCRIÇÃO DO NOME DE DEVEDOR EM ENTIDADE DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SERASA - ILEGALIDADE INEXISTENTE - AGRAVO PROVIDO. “Inexiste ilegalidade ou abusividade na inscrição do devedor nos cadastros de �
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 449 o(s) réu(s) advertido(s) que decorrido o prazo de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de traslado, anotando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Jaú, 06 de maio d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 568 endereço da mesma), no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ainda, fornecer a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, observando-se que o mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial, providenciando o interessado, oportunamente, o recolhimento da guia d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 570 citação - ADV LIDIANO VICENTE GALVIM OAB/SP 280800 - ADV TAIS GONÇALVES OAB/SP 280837 302.01.2009.006584-9/000000-000 - nº ordem 846/2009 - Despejo (ordinário) - ODILO CEZAR ROZATO X JOSE CARLOS FONSECA - Fls. 18 - Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a d
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 503 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 13). - ADV PEDRO ALEXANDRE NARDELO OAB/SP 145654 - ADV JOSE ANTONIO ISSA OAB/SP 25295 - ADV RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO OAB/SP 168435 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007 - ADV DAYANE MONTALVÃO INÁCIO OAB/SP 262977 302.01.2009.008591-5/000000-000 - n
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 662 302.01.2009.009180-6/000000-000 - nº ordem 1140/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SYLVIO MUNHOZ ALONSO E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 45 - Manifeste-se o autor, para réplica no prazo de 10 (dez) dias (DEGE 1.3 Comunicado CG nº 1307/2007, item 13). - ADV PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO OAB/SP 968
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 664 ADV MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO OAB/SP 279364 - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO OAB/SP 252493 - ADV MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO OAB/SP 279364 302.01.2010.000803-6/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Execução de Alimentos - R. R. E OUTROS X L. R. - Vistos, 1. Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 769 302.01.2009.016708-6/000000-000 - nº ordem 2092/2009 - Precatória Inquiritória - R. C. T. X N. L. - Manifeste-se o i. advogado do requerido, sobre a devolução do mandado, com resultado negativo *(Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “ após diligencias realizadas à Rua Riachuelo, 975 ( IML), nesta cid
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 775 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1078 pelo DETRAN (fl.18) e não trouxe o impetrante nenhum documento a indicar a ilegalidade de tal ato, mormente levando-se em conta que, no caso, a autoridade correta seria o responsável pelo DETRAN. Indefiro a liminar. Requisitem-se informação. Após, ao M.P. e conclusos para sentença. I. Jaú, 02/12/2009.