374 resultados encontrados para lei. int. paula - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 781 de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusão e imediata
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 656 digitada. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO OAB/SP 29479 - ADV ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA OAB/SP 150377 - ADV EDUARDO NEGREIROS DANIEL OAB/SP 237502 302.01.2009.008449-4/000000-000 - nº ordem 1059/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALDREI SALES BRAGA
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 737 para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 685 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV JOSE LUIZ RAGAZZI OAB/SP 124595 - ADV IVANA APARECIDA GRIZZO RAGAZZI OAB/SP 150840 - ADV BRUNO GONÇALES VIEIRA OAB/SP 280516 302.01.2009.014934-4/000000-000 - nº ordem 1861/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAMARGO & DEVITA LTDA X ALESSIO BRAGA -
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 736 proceder a vistoria, nos termos do par.1º do art.1071, nomeio o sr. Milton Luiz Moreno. Fixo seus honorários em R$-120,00 que deverão ser depositados imediatamente, sob as penas da lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 680 do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não ef
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 740 presente, por cópia digitada, como mandado de intimação para o autor e citação e intimação do réu. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV RODRIGO FERNANDO NAVAS OAB/SP 197932 302.01.2009.012658-8/000000-000 - nº ordem 1545/2009 - Procedi
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 770 302.01.2009.014835-2/000000-000 - nº ordem 1852/2009 - Precatória (em geral) - R. C. D. S. X D. A. N. - Fls. 25 - Vistos. Faça-se carga da precatória ao Setor Psicológico. Int. Jaú, 14/09/2009. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV RODOLFO DE CARVALHO OAB/SP 196107 - ADV PAULO EDUARD
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 571 gratuidade ao autor. Anote-se. Não há nos autos elementos seguros a autorizar a antecipação da tutela pretendida, ao menos por ora, vez que existe necessidade de produção de outras provas para tanto. Assim, indefiro o pleito antecipativo. Determino desde já a realização de estudo social com o autor em qui
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 664 devendo ainda, fornecer a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, observandose que o mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial, providenciando o interessado, oportunamente, o recolhimento da guia de oficial. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007,