374 resultados encontrados para lei. int. paula - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 711 302.01.2011.009685-9/000000-000 - nº ordem 1234/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X EVELYN MACIEL DE ARAUJO - Fls. 24/25 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determin
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 735 Intime-se. Jaú, 09 de agosto de 2011 PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Juiz(a) de Direito - ADV JOSE APARECIDO CAPOBIANCO OAB/SP 40417 - ADV VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE OAB/SP 171344 302.01.2011.012514-4/000000-000 - nº ordem 1615/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos Morais - JOSÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 982 302.01.2011.014700-0/000000-000 - nº ordem 1863/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Revisional de Contrato - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 20 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se, via postal, para responder em 15 dias. Int. Jaú, 15/09/2011. PAULA MARIA CA
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 640 302.01.2012.023814-8/000000-000 - nº ordem 2252/2012 - Monitória - Compra e Venda - REDE RECAPEX PNEUS LTDA X CLEUSA MARIA ARTIOLI AREIAS ME - Fls. 34 - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 667 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Jaú, 10 de fevereiro de 2011 PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Juiz(a) de Direito -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 582 das expectativas legítimas, do consumidor, compensando, assim, sua vulnerabilidade fática” (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006, pág. 693). Ademais, não é lídimo exigir do usuário que fique curado sem a utilização dos medicamentos e procedimentos necess
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 710 OAB/SP 211075 302.01.2012.016479-5/000000-000 - nº ordem 1894/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - V. M. M. X J. M. M. - Fls. 9 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Tendo em vista que não há nos autos nenhum documento médico para corroborar as assertivas contidas na inicial, concedo à requerente
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 532 executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 778 os embargos, sem que haja suspensão do curso da execução, porquanto ausentes motivos relevantes que possam causar ao executado embargante grave dano de difícil e incerta reparação, notadamente pelo fato da execução não estar garantida pela penhora ou caução suficiente e pelo fato da exceção de pré-
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 863 da mora pelo depósito parcial da dívida, ou seja, das parcelas que estão vencidas, não incluída as vincendas. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - Inclusão tão só das parcelas vencidas - Abrangência da totalidade do saldo devedor - previsão contratual - Irrelevância -