1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 700 Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança. Probabilidade é a situação decorrente da preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição, sobre os moti
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1092 309.01.2010.028883-6/000000-000 - nº ordem 1897/2010 - Arrolamento - DEJAIR SANDANIER X DELFINO SATANIELLO E OUTROS - Fls. 157 - Fls. 116/120: Recebo como aditamento às primeiras declarações e ao plano de partilha, anotando-se. Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta)
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 671 o pedido de guarda provisória, por já ter sido concedida nos autos nº 702/10. No mais, trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, havendo requerimento de fixação de alimentos provisionais, formulado no corpo da inicial. Inexiste incompatibilidade de ritos, à vista da possibili
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 786 aditamento à petição inicial, anotando-se. No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual deverá o requerente dar cumprimento ao determinado à fl. 34, independentemente de nova intimação. Int. - ADV ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE OAB/SP 270120 309.01.2009.033235-7/000000-000 - nº o
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1064 309.01.2010.025848-9/000000-000 - nº ordem 1714/2010 - Execução de Alimentos - S. C. A. E OUTROS X S. C. A. Intimação ao exeqüente para se manifestar, no prazo de 03 (três) dias, quanto à justificativa e documentos de fls. 48/58. ADV LEONARDO BERTAGNI VICENTE OAB/SP 272931 - ADV CARLOS EDUARDO NASI O
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 969 Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citandose o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Servir
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 829 da certidão de óbito de Laerte de Andrade; 4-) a juntada de documento que comprove o saldo existente na conta mencionada à fl. 05; 5-) o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual p
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1157 111 AUDIENCIA DESIGNADA PARA 23 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS. Comparecer munido de documentos de identificação, podendo estar acompanhado de advogado. - ADV TELMA FERNANDA BUENO DE SOUZA OAB/SP 247886 309.01.2009.034303-0/000000-000 - nº ordem 2227/2009 - Execução de Alimentos - P. C. G. X P. R.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 731 do salário mínimo federal vigente. No mais, remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 756 As afirmativas pesando mais sobre o espírito da pessoa, o fato é provável; pesando mais as negativas ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplantados; e é mais que a credibilidade, ou ver