Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 853 prover à própria subsistência. Assim, aos pais compete essa obrigação. Suas necessidades são presumidas, em razão de sua idade e, ademais, não foram contestadas. Como é cediço, a fixação dos alimentos definitivos deve levar em consideração não só as necessidades do alimentando, mas também as po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 855 requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895 309.01.2011.038489-9/000000-000 - nº ordem 2255/2011 - Outros Feitos Não Especificados - homologação de acordo - N. J. C. E OUTROS - VISTOS... Diante das declarações de fl. 06, concedo aos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 723 OUTROS X DOUGLAS VENTUROZA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora no prazo de dez (10) dias quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.03-verso, a saber: “...me direigi ao endereço indicado e nas diligências realizadas em dias e horários diversos não consegui localizar o requerido, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1776 “instruir a petição inicial com o título judicial, salvo se ela se fundar em sentença” e foi suprimido), realmente a citação para pagamento, sob pena de penhora somente cabe quando se tratar de título extrajudicial. Logo, nos termos do artigo 475-J, do CPC, tendo sido ultrapassado o prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 865 309.01.2009.007216-5/000000-000 - nº ordem 506/2009 - Modificação de Guarda - C. P. W. X S. A. L. D. O. - VISTOS... Segundo o entendimento de Cândido Rangel Dinamarco (in “A reforma do Código de Processo Civil”, Malheiros Editores, 1ª ed.,pag.143), “Aproximadas as duas locuções formalmente contradit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 989 sobre os motivos divergentes. As afirmativas pesando mais sobre o espírito da pessoa, o fato é provável; pesando mais as negativas, ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados mas somente suplantados; e é ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 711 Código de Processo Civil”, Malheiros Editores, 1ª ed.,pag.143), “Aproximadas as duas locuções formalmente contraditórias, contidas no art.273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 558 valores dos incapazes, que sejam destinados a cobrir as despesas mensais de sobrevivência destes, indicadas ao Juízo; 2) da necessidade de guardar recibo e notas fiscais de todas as despesas que efetuar em prol dos incapazes, para prestar contas ao juízo, sempre que determinado; 3) caso haja remanescente mensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 915 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV RAQUEL DE NARDI MACIEJEZACK OAB/SP 247844 309.01.2009.018040-2/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Revisional de Alimentos - M. A. T. X E. V. T. E OUTROS - Fls. 60 - Segundo o entendimento de Cândido Rangel Dinamarco (in “A Reforma do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 810 Processo Civil”, Malheiros Editores, 1ª ed., pág. 143), “Aproximadas as duas locuções formalmente contraditórias, contidas no art. 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera ver