1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 853 FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ AUDIENCIA EM 23 DE OUTUBRO DE 2012 ÀS 9:30 HORAS. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 309.01.2012.014280-9/000000-000 - nº ordem 938/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J. C. D. O. R. X R. C. N. - Diante da declaração de f
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 775 comprovada sua remessa no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV DIRCE POLI OAB/SP 111151 309.01.2011.017424-5/000000-000 - nº ordem 1116/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - O. D. C. X O. C. D. F. - MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO Nomeio o Doutor Marcel Luis Pinto, para patrocinar os interesses do (a)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1081 valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo federal vigente. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação. Oficiese à empregadora do requerido para que proceda ao desconto dos alimentos provisórios de sua folha de pagamento e depósito na conta informada. Remetam-se os autos ao Setor de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1003 reparação (art.273, inciso I, do CPC), pois a guarda da menor está sendo exercida de maneira irregular. Assim, antecipo a tutela pretendida, concedendo à requerente a guarda provisória da menor I.S.V., fixando as visitas paternas em domingos alternados, na residência materna, no período das 14 às 18
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 809 08/09. Int. - ADV LENICE MARIA LEVADA OAB/SP 134289 309.01.2012.013390-1/000000-000 - nº ordem 892/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. S. C. E OUTROS - Em face do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de A.S.C. e M.B.B.B. que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na ação
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 870 Providencie a serventia as anotações de praxe, redistribuindo-se os presentes autos, com a devida urgência. Int. - ADV MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 89765 309.01.2011.024963-0/000000-000 - nº ordem 1876/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIRIA APARECIDA CARROZZA X MARCELO DE JESUS TURATTI
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 745 divergentes comparecem em situação de equivalência e, se o espírito não se anima a afirmar, também não ousa negar”. No caso em epígrafe, há probabilidade do direito do requerente, diante dos documentos juntados às fls. 08/09, que constituem indícios da dependência química e das atitudes agressiv
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 706 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio o requerente NELCI FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadu
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 892 cartório. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV LENICE MARIA LEVADA OAB/ SP 134289 309.01.2012.003294-1/000000-000 - nº ordem 314/2012
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1087 20954 309.01.2011.026563-2/000000-000 - nº ordem 1643/2011 - Execução de Alimentos - J. R. D. A. E OUTROS X A. D. A. - Fls. 32 - Diante da declaração de fl. 07, concedo às exequentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Com o advento da Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2