1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 922 309.01.2011.026740-6/000000-000 - nº ordem 1648/2011 - Precatória (em geral) - T. R. M. X G. P. R. E OUTROS - Manifestese a requerente, no prazo de 10 (dez) dias sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 66112 309.01.2011.027627-9/000000-000 - nº ordem 1704/2011 -
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 824 309.01.2011.002364-1/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Alimentos - Oferta - C. A. D. A. X K. D. A. E OUTROS - Nomeio a Drª. Alessandra Andreucetti para patrocinar os interesses do requerente, concedendo ao mesmo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providencie a advogada do reque
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 942 COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. Largo São Bento, s/nº - Centro - Jundiaí/SP - CEP: 13.201-035 - Telefone: (11) 4586-8111, ramal 246 - sala 111. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10:30 HORAS. - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895 309.01.2011.026067-0/000000-000 - nº ordem 1630/2011 - Alimentos (O
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 783 DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 44/45: Indefiro, pois os alimentos se destinam ao sustento dos menores. Consequentemente, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a abertura de conta em nome da representante legal dos réus, intimando-se a mesma, através de sua advogada, para que retire o ofício em Cartório e in
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1035 beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação. E, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 932 provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluídas as horas extras e o FGTS. Ainda, desde já, fixo os alimentos provisórios para o caso de desemprego ou tra
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 900 desde meados do ano de 2007 até o falecimento do mesmo. As custas processuais deverão ser suportadas pelos requerentes. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. Int.. - ADV FERNA
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 782 309.01.1995.001018-3/000000-000 - nº ordem 1985/2010 - Separação Consensual - A. G. S. E OUTROS - Fls. 27 - Diante do ofício de fl. 18, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fl. 22: Defiro. Expeça-se mandado de averbação, devendo ficar consignado se tratar
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 781 ação de execução de alimentos, cujo débito, pelo artigo 733, do Código de Processo Civil, é no importe de R$ 786,50 (setecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), referente aos meses de março a maio de 2010, sem prejuízo das prestações vencidas no decorrer do processo. O executado, devid
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1029 309.01.2010.038020-6/000000-000 - nº ordem 2493/2010 - Execução de Alimentos - C. D. S. M. X J. R. M. - Diante da declaração de fl. 07, concedo à exeqüente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providencie a exequente o aditamento da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias