1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 17/08/2025
Página 16 de 103
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 987 equivalente 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se as horas extras e FGTS; e, no caso de desemprego ou trabalho autônomo, do valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo federal v
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 988 os efeitos do inadimplemento, aqui considerado como “lesão” ingênere do direito do autor”. Ainda sobre ele, o Professor KAZUO WATANABE, ao participar do Seminário do CPC e Suas Recentes Alterações - Tutela Antecipada Específica e Obrigações de Fazer e Não Fazer, ensina que: “O juízo da verossimi
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 907 termo de guarda. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Social para a designação de data para a realização do Estudo Social, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO OAB/ SP 229644 - ADV CARLOS EDUARDO NASI OAB/SP 236316 309.01.2011.018733-5
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1828 designação supra. Sem prejuízo, oficiem-se aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca, requisitando informações sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) interditando(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MIRIAM HIG
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1079 OAB/SP 36914 - ADV MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA OAB/SP 175344 309.01.2011.005417-2/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Precatória (em geral) - J. V. T. A. E OUTROS X F. J. F. A. - AO (Portaria nº 001/08): intimação ao(á) exequente(s) para se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1300 309.01.2011.003826-0/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. M. P. X A. J. G. - Fls. 57/61: Recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Tendo em vista a proximidade da audiência, não havendo tempo hábil para o aditamento do mandado de citação, aguarde-se a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 633 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ AUDIENCIA DESIGNADA PARA 26 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 15:10 HORAS. - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 1633
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 984 Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; f) a juntada da cópia dos documentos que comprovem a propriedade ou direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados, observando-se, que em caso de veículo o documento a ser juntado é a cópia do documento de transferênci
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 746 da Lei. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ - sala 111 AUDIENCIA DESIGNADA PARA 23 DE JUNHO DE 2010, ÀS 09:30 HORAS. - ADV ANGELO FRANCOSO OAB/SP 37765 309.01.1993.001550-2/000000-000 - nº ordem 1096/2010 - Investigação
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 866 LEPORES - Fls. 29/32: Recebo em aditamento às primeiras declarações, anotando-se. No mais, aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a vinda da manifestação da Fazenda Pública Estadual. No mesmo prazo, providencie a inventariante a juntada da certidão negativa municipal do imóvel a ser partilhado,