Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 971 que foi extinta pela Emenda Constitucional acima referida, que coloca expressamente o divórcio como única forma de dissolução do casamento civil. Por outro lado, as partes são maiores, capazes, outorgaram procuração ao subscritor da petição inicial e se compuseram quanto aos termos do divórcio. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 820 mestre: “Portanto, indevassável a ‘mens legislatoris’, não se permite deduzir à razão dela uma pretensa interpretação que conflita com a ‘mens legis’, negando ao Constituinte de 1988 o propósito de inovar o direito anterior (ainda que através de uma modificação sutil, embora ambígua dos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1104 309.01.1995.008297-7/000000-000 - nº ordem 569/2010 - Alimentos - Oferta - B. R. P. P. -. M. R. M. X M. P. P. - Diante da declaração de fl. 28, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime-se o requerente, pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 938 M. - Manifeste-se a requerente, com urgência, sobre a certidão de fl 28 vº. - ADV CELMA APARECIDA DOS S P DE O PIGNATTA OAB/SP 134243 309.01.2011.033565-8/000000-000 - nº ordem 2006/2011 - Inventário - ANA ROSA VITALONI DO NASCIMENTO E OUTROS X REINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Diante da declaração de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1189 se a requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 810 309.01.2011.023745-3/000000-000 - nº ordem 1465/2011 - Execução de Alimentos - G. R. P. X M. P. J. - Fls. 18 - Diante da declaração de fl. 07, concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o executado para, em três dias, efetuar o pagamento da importância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 561 da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ Largo São Bento, s/n -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 933 citado, “é mais do que o ‘fumus boni iuris’ exigido para a tutela cautelar”. Desta forma, deixo de conceder a tutela antecipada. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intimando-se o requerente, na pessoa de seu patrono, pela imprensa oficial, e citando-se a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 833 309.01.2011.034744-2/000000-000 - nº ordem 2079/2011 - Divórcio (ordinário) - A. R. M. D. S. X C. D. S. - Diante da declaração de fl. 07, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1192 trabalho autônomo, no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo federal vigente. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação. Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda ao desconto dos alimentos provisórios de sua folha de pagamento e ao depósito na conta informada à fl.