1.027 resultados encontrados para lei. int. setor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1162 DE MACEDO X MARIA CRISTINA DA SILVA - Fls. 20 - Diante a justificativa apresentada, intime-se a requerida, pessoalmente, para que compareça no Setor Social, no dia e horário designados à fl. 18, ficando concedida a dilação de prazo solicitada para a realização das entrevistas e, ainda, o prazo de 10 (dez)
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1181 Centimetragem justiça 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI 309.01.2012.026516-0/000000-000 - nº ordem 1604/2012 - Outras medidas provisionais - Família - MARIA ANGELA DE OLIVEIRA X EDERSON CESAR DE O
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1099 309.01.2012.008291-0/000000-000 - nº ordem 572/2012 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO SALVINO DA SILVA FILHO X CARLA CRISTINA PESTANA - Fls. 37 - Fls. 35/36: Cumpra-se o determinado à fl. 31, intimando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pessoalmente. No mais
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 796 indeferimento.Int. - ADV CARLA SURSOCK DE MAATALANI OAB/SP 110410 309.01.2011.045783-6/000000-000 - nº ordem 168/2012 - Alimentos (Ordinário) - G. G. S. X A. G. S. - Fls. 16 - Diante da declaração de fl. 09, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nos termos
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1303 devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluídas as horas extras e o FGTS; e, para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, no valor equivalente a ½ (meio) salário mínimo federal vigente. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 780 de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção; Int. - ADV SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA OAB/SP 188811 309.01.2010.034845-1/000000-000 - nº ordem 2246/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. S. C. X R. D. O. M. - Diante da declaração
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 871 menor, regularizando a representação processual. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao INSS, solicitando certidão de dependentes habilitados em nome do falecido. Int. - ADV JUNDI MARIA ACENCIO OAB/SP 150222 309.01.2010.003108-9/000000-000 - nº ordem 278/2010 - Alvará - VICTORIO BUGLIA E OUTROS X ELIANA B
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 803 adotanda ser incluída no pólo ativo e constando do pólo passivo somente os genitores da mesma. CITEM-SE os requeridos, através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, requisitem-se informações quanto ao endereço dos requeridos junto ao CAEX e Cartório Eleitoral. Int. - ADV PAULO ANDRÉ FER
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 679 constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. SETOR DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 990 Mediação para agendamento de audiência, intimando-se a requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial e citandose o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Servirá