316 resultados encontrados para lei. int.int. adv - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2595 Outrossim, deverá, no mesmo prazo, juntar a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante ao INSS em nome da “de cujus”.Int. - ADV: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP) Processo 1017975-74.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - D.S.S. - J.S.S. - Vistos, De
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2812 D.D.S. - - J.D.S. - - A.D.S. - - O.D.S. - J.P.S. - Fica a autora intimada a se manifestar sobre a juntada de folhas 53, no prazo de 05 dias. - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP) Processo 1008813-55.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.P. - T.G.P. - Robson Lopes Prim
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2667 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Int. - ADV: VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP) Processo 1016442-17.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.L. - - J.V.M.L. - J.B.N.L. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2885 Fixação - NICOLE GIAVONI MATTOS - - ALINE GIAVONI NUNES - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3207 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2812 prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e,
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2812 fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2709 intimação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Oficie-se ao empregador do executado, informado a fls. 02, nos termos da r.Sentença de fls. 12/14.Int. - ADV: VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2924 Processo 1026227-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.A.A. - Vistos.Fls. 46/47: Ante a declaração da requerida concordando com a exoneração alimentícia, defiro a tutela antecipada para o fim de CESSAR os descontos nos vencimentos do requerente.Via digitalmente assinada da decisão s
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2927 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da