316 resultados encontrados para lei. int.int. adv - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2195 (OAB 203326/SP) Processo 1029259-79.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.R. - Vistos,1 - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Designo audiência para o dia 29/08/2018 às 15:00h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLIT
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2232 Processo 1002557-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Petição de Herança - AURELINA PEREIRA DE OLIVEIRA - MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA e outros - CLAÚDIO MONTEIRO JUNIOR e sua mulher ELAINE ALBOLEDO MONTEIRO - -”Diante da certidão retro, informe a requerente corretamente a comarca para expedição do of�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2477 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2016 Processo 0002567-31.2015.8.26.0405 (processo principal 1008080-94.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Guarda - S.R.T.B. - Vistos.Em que pese a manifestação da ilustre Promotora de Justiça, a filha menor
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2478 Processo 1002368-55.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.B. e outro Vistos.Concedo a(o) exeqüente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Intime-se o executado, para os atos e termos da ação supra mencionada, cientificando-o de que terá o prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2534 réu do lar, até solução da separação do casal.Posto isso, defiro o pedido liminar, com fundamento nos artigos 223 do código civil e 301, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determinando o afastamento do réu do lar conjugal, durante o trâmite do processo de separação judicial. Expeça-se
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1716 que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1022690-6
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2331 fls.138. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acord
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1956 outro - D.S.M. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada d
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2463 ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido)14 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo falecido. (não atendido)Cumpra o(a) inventariante o(s) item(-ns) 01,02,04,05,07,08,09,10,1
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2206 a discussão por meio de ação revisional de alimentos em relação à filha K.S.M., ante a existência de novo fundamento a justificá-la.Posto isso,julgo procedenteo pedido inicial, reconhecendo e declarando que o autor R.C.M. não é pai de H.S.M. Por consequência, determino a expedição de mandado para o