391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2811 Financiamentos S/A - Trilog Transp Logistica e Servicos Ltda - Diante da certidão retro, necessária a expedição de carta precatória. Cumpra, pois, o autor a decisão de fls. 78. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1004089-85.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1979 formulado na inicial para o fim de: a) RESCINDIR A RELAÇÃO DE LOCAÇÃO existente entre as partes; b) DECRETAR O DESPEJO dos locatários, concedendo-lhe o prazo de quinze (15) dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de desocupação forçada (artigo 63, parágrafo 1º, letra “b” da Lei 8.245/91
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 244 Processo 0000344-14.2016.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVANNA DANIELA LEON RODRIGUEZ e outros - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2066 (artigo 72, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP) Processo 1125633-63.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Araújo Laureano - - Francisca Helena da Silva Laureano - com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civi
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3924 7.210/84), ou provisório, em caso de recurso. 4) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 393, II, do CPP, c/c art. 5º, LVII, da Constituição Federal; 5) comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do ar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3352 (OAB 365236/SP) Processo 1000976-91.2021.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S.B. - Senha expedida às fls. 20/21, devendo a parte providenciar a distribuição da decisão- carta precatória de fls. 16/17, instruída com as peças necessárias. - ADV: JESSICA AMANDA SABADIN
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2887 Processo 1004972-18.2021.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.R.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito nos termos de fls. 27 e 28/29. - ADV: JOSÉ AMERICO MACHADO (OAB 327543/SP) Processo 1004990-39
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2828 de documentos (certidão de nascimento do(a) autor(a) e RG da representante legal e do réu). 5- Desde já, ficam as partes cientes de que o IMESC, pelo volume de perícias que realiza, estabelece um prazo mínimo de 180 dias, após a realização da perícia, para remessa de laudos, não sendo possível a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1770 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Sem condenação em custas nos termos da lei. P. I.C. - ADV: ADRIANO EDUARDO DONIZETE REHANO (OAB 380394/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), ANDERSON TAVARES BRIT
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3834 Demais considerações pertinentes ao caso, a critério do Sr. Perito. Intime-se a perita (por correio eletrônico, encaminhandose senha para acesso ao processo digital) solicitando a designação de data, local e hora para a realização da perícia. Com a resposta intimem-se as partes. Depois de apresentad