Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4533 213659/SP) Processo 0000848-42.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO - VISTOS. DESIGNO o dia 31 de janeiro de 2022, às 13h30min, para realização de audiência de instrução, que se realizará através de videoconfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4537 Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Processo 0003496-68.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003496) - Execução Fiscal - Dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3201 em seu valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal. Deixo de conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que presentes os requisitos da preventiva, bem como agora condenado por crime grave, reforçando a necessidade de resguardo da ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1764 (fls.44), que, no entanto, não se realizou em razão da pandemia do novo coronavírus. Diante dessa situação, e inexistente perspectiva para a designação da audiência, intime-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para que apresente sua contestação em até 15 dias, sob pena de revelia. Com a re

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 428 ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE) - Processo 0115498-75.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Joselita do Nascimento Ferreira - Sendo assim, ante a desídia do promovente em relação a determinação judicial, INDEFIRO a exordial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC. Custas na forma da lei. P. I.C. Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 428 ADV: JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB 38185/CE) - Processo 0115498-75.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Joselita do Nascimento Ferreira - Sendo assim, ante a desídia do promovente em relação a determinação judicial, INDEFIRO a exordial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC. Custas na forma da lei. P. I.C. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3044 PRESENTE COMO OFÍCIO e MANDADO para que o patrono da parte autora protocole junto à empregadora do requerido ou, em caso de desemprego, ou emprego informal, cientifique-o por outro meio, comprovando-se nos autos. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Ciência ao Ministério Público. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 233 pena aplicada, faculto ao réu responder em liberdade, se por outro motivo não estiver custodiado. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome de réu no rol de culpados e expeça-se oficio ao TRE para efeitos de suspensão de direitos políticos. Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 332 Faria Domingos, designo o dia 31 de janeiro de 2019, às 13h50min. 2) Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de mandado de intimação e ofício de notificação e comunicação ao Juízo Deprecante. 3) Cumpra-se na forma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6519 arquivem-se os presentes autos. Custas na forma da Lei. P. I.C. - ADV: SINTIA APARECIDA QUINTINO (OAB 336822/SP) Processo 1001104-82.2019.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.V.O. - - D.C.O. - CÉLIA REGINA VICENTE DE OLIVEIRA e DOUGLAS COELHO DE OLIVEIRA, já qualificados nos autos, ajuiza