Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1786 que parcial. Tratando-se de réu reincidente, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, na forma do previsto no artigo 33, parágrafo 2º, alínea c, do Código Penal. Por sua vez, o dispositivo da sentença passa a ser o seguinte: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 360 Processo 1500940-27.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO GIAN DE SOUZA NOBREGA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra LEONARDO GIAN DE SOUZA NÓBREGA, qualificado nos autos, e o condeno ao cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2425 Processo 1095301-16.2021.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elenice Arnoni - Elenice Arnoni requereu a abertura de arrolamento em face dos bens deixados por falecimento de Edson Arnoni. Presentes os requisitos autorizadores,ADJUDICO, POR SENTENÇA, a Elenice Arnoni os bens descritos nas primeiras

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3390 246 ARAÇATUBA 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Digital nº: 1500706-45.2020.8.26.0603 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: IGOR DE MOURA DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3054 Processo 1000529-40.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.O. - L.B.A. Especifiquem as partes os meios de provas dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 190 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FÁBIO VENÂNCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS, PROCESSO Nº 0008340-41.2014.8.26.0066, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1012 termos do ato ordinatório de folhas 170. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP) Processo 1016913-25.2019.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ronaldo Antonio dos Santos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 244 Processo 0000344-14.2016.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVANNA DANIELA LEON RODRIGUEZ e outros - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3477 instruída com as peças necessárias e comprovar a distribuição, nestes autos, dentro do prazo legal. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), APARECIDA HELENA CHEDID (OAB 67504/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 487 local. Os milicianos dirigiram-se, pois, ao local dos fatos, ocasião em que se depararam com os investigados que, ao perceber a presença dos militares, empreenderam fuga, abandonando os objetos no interior do estabelecimento educacional. Ato contínuo, os policiais realizaram diligências a fim de encontrar os denunciados, sendo que o