391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3226 de embargos monitórios (fls. 41/47). A embargante alega que o serviço educacional somente começou a ser prestado no ano de 2017, sendo nulo o termo de acordo assinado por um equivoco, pugnando pelo indeferimento da inicial. Juntou planilha de débito as fls. 51/52 e pugnou pelo julgamento antecipado. Houve
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4034 Oficial (a) de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontrar a interditanda. O prazo para impugnar é de 15 (quinze) dias contados do mandado/carta precatória aos autos. Decorrido o prazo, sem resposta, nomei-se advogado conveniado para exercer a função de Curador E
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4981 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, promovendo o regular andamento do feito em 10 dias, tendo em vista a certidão juntada aos autos. Nada sendo requerido, o autor será intimado pessoalmente, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, parágrafo 1º
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 512 da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se Carta Precatória para intimação do(a) mesmo(a), devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar no sentido de verificar se a parte possui condições técnicas de realizar o ato virtualmente. Caso tenha condições técnicas, deverá obter todos os números de telefo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2923 §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita elet
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3889 requerente em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso de prazo para requerido contestar a ação. - ADV: MARCELLA ZANI PLUMERI (OAB 315067/SP) Processo 1000658-11.2021.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.R.M. - LEVI DE MORAES e LUCIANA APARECIDA RAMOS DE MORAES, qualificados nos aut
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 156 se confundirem com o mérito e, portanto, serão analisadas em momento processual oportuno. A denúncia já foi recebida fls. 28/29. Há medida protetiva de urgência em apenso e em vigor (1500781-98.2020.8.26.0081 ordem 692/2020). Solicite-se F.A. e eventuais certidões criminais em nome do(a) ré(u). Proceda
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4826 legal e foi excluída da sucessão. De proêmio, rejeito a matéria preliminar quanto a prescrição arguida pelo contestante Jesus Aparecido Prieto (fls. 81) e reproduzida como pedido de reconhecimento da decadência pela contestante Jaqueline de Cássia Prieto Valese (fls.211). Considero, em linhas gerais,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 89 acima agendado. Fica vedada, ainda, a oitiva de testemunha em escritório de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando a assegurar a sua incomunicabilidade (artigo 12, inciso V, da Resolução CNJ nº 329/2020). Intimem-se, para a audiência, o acusado, seu defensor, o Min
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3046 do feito. Intime-se. - ADV: AGUINALDO ROGERIO LOPES (OAB 303683/SP) Processo 1000690-50.2020.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.G. - - S.M.Z.G. - LUIZ FERNANDO GUILHERMETTI e SILVIA MARIA ZANATTA GUILHERMETTI, já qualificados nos autos , ajuizaram ação de Divorcio Consensual, requerendo a