391 resultados encontrados para lei. p. i.c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1667 deverão estar com a categorização correta (guia de custas) e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO (OAB 193043/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), RENATA GUZZO FANADO (OAB 213575/SP) Processo 1045428-52.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especi
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1121 Processo 1004471-37.2020.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos G.E.S.S.C. - E.C.C. - Vistos. Considerando o pagamento realizado pelo executado e a expressa concordância da exequente com o pagamento, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3349 falecido. Nessa linha, independente de ordem judicial, a instituição financeira deve cumprir a Lei. Servirá a cópia reprográfica da presente DECISÃO como OFÍCIO para que o Banco do Brasil e Banco Santander, na pessoa de seus gerentes, preste informações por escrito ao inventariante, independente d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4124 estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1001195-07.2021.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.A.S. - IVAIR JOAQUIM DA SILVA e NEUZA CARLOS DE ALMEIDA SILVA, já qualificados nos autos , ajuizaram ação de Divorcio Consensual, requerend
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1947 VINICIUS BATISTA DE LIMA AGUIAR, incurso no artigo 28, caput, da Lei n.º 11.343/06, à pena de seis meses de prestação de serviços à Comunidade na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação. Diante da pena imposta, permito a interposição de eventual recurso em liberdade. Com o trânsito em jul
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2329 RETIRAR CARTA PRECATÓRIA, INSTRUINDO A MESMA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, BEM COMO COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO EM 30 DIAS) - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), WELLINGTON BENATTI DE JESUS MARTINS (OAB 307001/SP) Processo 0002250-74.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002250) - Execução Fiscal - IPTU/ Imp
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4820 favoravelmente ou se opor justificadamente sobre a possibilidade de julgamento imediato meritório, levando-se em conta a razoabilidade na tramitação processual em busca da solução integral meritória (art. 4º do CPC). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: ANDRE LUIS LAGE DE ALMEIDA (OAB 38536/P
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4830 Ana Claudia Rodrigues da Silva - - ANTONIO CARLOS RODRIGUES - - JOAO BATISTA RODRIGUES - - DENISE DO CARMO RODRIGUES - - MARCOS BENEDITO RODRIGUES - - WILLLIAN RODRIGUES - 1- Nomeio Inventariante o(a) ora requerente Sr(a) BENEDITA DIVINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, independentemente de compromisso. 2- Em face do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3383 Processo 1000948-94.2019.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.B. - Em reiteração, comprove o requerente a distribuição da carta precatória expedida. - ADV: TALITA CASEIRO BERETTA (OAB 230573/SP) Processo 1000961-98.2016.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação /
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2228 Processo 1025143-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Ciência ao exequente da resposta do ofício às fls. 313. Para viabilizar o pedido de fls. 315, recolha o(a) exequente as despesas de impressão do Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$16,00 por CPF/