Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3556 citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 408 - M.M.B. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita às exequentes. Anote-se. Intime-se o executado para que, de acordo com o artigo 528, “caput”, e §§ 1º e 7º, do Código de Processo Civil, no prazo de três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1732 01/08/2016, remanescendo, no entanto, o período anterior em que se questiona eventual ausência de prestação dos serviços em outubro e novembro de 2014, bem como impugna os aumentos da mensalidade enquanto a autora ainda estava filiada. 3) Em relação à alegação de prescrição, há que se diferencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2806 cumpriu integralmente o acordo pactuado e requereu a extinção do feito (fls. 89). Isto posto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, e determino seu arquivamento. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2452 respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a averbação eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2403 a expedição de alvará para levantamento. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP) Processo 1002466-22.2016.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cláudio Dellantonia - Ofícios p. 227-230: ciência ao autor. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1602 depois de prestados. Parágrafo único. Na fixação dos honorários periciais, entre os limites mínimo e máximo estabelecidos na Tabela II, será observado, no que couber, o contido no caput do artigo anterior, podendo o Juiz de Direito, contudo, ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo, atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 839 2019, às 15h00. 2) Fls. 218/221 - Defiro ao acusado Luiz Eduardo os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotandose. 3) No mais, certificado o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 262 - item 5, efetuem-se as comunicações e anotações necessárias, arquivando-se os autos em relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1981 DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99/SP) Processo 1013948-28.2019.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - R.E.S. e outro - Vistos. Cumpra a autora o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 41, no prazo de 60 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4541 instrução será encerrada com a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais. O julgamento independente da produção de prova testemunhal. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUIZ LINCOLN SILVA DE ALMEIDA (OAB 142182/SP) Processo 1022422-03.2016.8.26.0224 - Execuçã