1.146 resultados encontrados para lei. p. int. adv - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1677 alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 830), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertê
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1960 Processo 1000355-22.2018.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Leme - Vistos, P. 46: Expeça-se certidão de honorários como requerido. Após, arquive-se os autos. - ADV: LUCIANA OLI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4273 poderá ser acompanhado por representante de ambas as partes. Expirado o prazo sem o cumprimento, mediante comunicação da autora, expeça-se mandado de reintegração, para o cumprimento do qual, desde já, defiro ordem de arrombamento e reforço policial, para que se seja utilizado, com as cautelas de prax
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1979 terá início no próximo dia útil a partir da audiência, caso a conciliação reste infrutífera. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP) Processo 1126268-44.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - L.B.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 10.741/03, art. 71 e parágrafos. Anote-se. Fls.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1632 Nº 1290/06 1. Fls. 455/456: Defiro. Providencie o Cartório a minuta. 2. P. Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP) Processo 0005534-90.2014.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESMERALDO RODRIGUES DE LIMA - Proc. Nº 2014/14 1. Fls. 255/256: Defiro. Providencie o Cartório as mi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1658 a origem da dívida do autor, se referente às mesmas pessoas, se terceiros não seriam prejudicados, etc. Além disso, como se verifica da própria exordial, a requerida disponibiliza sítio eletrônico/aplicativo para que vendedores anunciem seus produtos e serviços, de modo que se infere que a mercadoria
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1337 2020. Eu, ___, Orlando Benedito Pinheiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/ SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB 262464/SP) Processo 1000781-63.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10524693620198260100 - 10ª Vara C
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1477 encaminhe os dados da empregadora. 3. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1181 RELAÇÃO Nº 0146/2021 Processo 0008592-25.2020.8.26.0554 (processo principal 1014295-56.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Paulo Nunes de Albuquerque - - Eliana Bastias Farfan Guimaraes de Albuquerque - Projeto Imobiliário C2 Ltda - Econ Construtora e Incorpora
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2137 o valor de 30% do salário-mínimo, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do NCPC. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, eis que a revelia e o conjunto de provas até aqui amealhados autorizam dizer que estão presentes os pressupostos do art. 300 do NCPC