1.146 resultados encontrados para lei. p. int. adv - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1153 sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, d
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1425 documento. Ocorre que essa mesma ata da assembleia foi juntada pela requerida, em processo diverso e em tramite junto a este Juízo. Requereu a condenação da requerida às penas por litigância de má-fé. Juntou documentos (p. 474/479).É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO.O feito comporta julgamento antecipad
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1255 de 2010 e que firmou os contratos de empréstimo e de cheque especial descritos na inicial. De igual modo, aduziu que diante dos lançamentos efetuados e da cobrança de encargos e juros não demonstrados de forma clara e inequívoca, tornou-se impossível a verificação da exata extensão dos respectivos débi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1917 Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondent
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2134 seu lar materno às 08:00 horas e devolvê-la no mesmo local até as 20:00 horas do dia do exercício do direito de visita; 3ª) Caso o feriado recaia em fim de semana em que a criança esteja com o outro genitor, o direito a visitação permanecerá válido apenas para o dia específico do feriado, salvo es
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1981 Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá, em data providenciada oportunamente pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo med
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2026 Trânsito Brasileiro e na esteira da jurisprudência dominante nos tribunais. Nesse sentido: Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Liminar deferida. Notícia de que o veículo foi apreendido e encontra-se em pátio do CIRETRAN. Pedido para isenção do pagamento de despesas relativas à estadi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1906 usucapião) e dos titulares de domínio. Se constou das certidões ação (xviii) Se constou das certidões ação referente à posse/ propriedade, despejo ou inventário/arrolamento de titular de domínio, deverá indicar a página que acostada a certidão de objeto e pé daquele feito. (xix) valor venal de refe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1362 WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP) Processo 1001630-69.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Gat Star Transportadora Eireli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 780 ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instru