1.146 resultados encontrados para lei. p. int. adv - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3427 PEDERNEIRAS/SP Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, MMa. Juíza de Direito. 148/08 Processo Crime réu: João Donizete da Silva e outros despacho de fls. 214 de seguinte teor: V. Não se verificando a existência de qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária do acusado (CPP, a
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2049 compromisso de efetuar o pagamento do saldo remanescente no montante de R$ 373,27 de forma parcelada. Entretanto, após efetuar a primeira parcela, foi surpreendido com cobranças, por meio telefônico, no valor total do débito. Sendo assim, ao menos em cognição sumária, presente a verossimilhança da al
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1293 complementação do laudo. P. Int. - ADV: ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP) Processo 4002372-51.2013.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REINALDO JOSÉ DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Tendo em vista que o INSS implementou o Programa de Reduçã
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1426 audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil. Não se realizando a conciliação e, eventualmente, apresentada a defesa, sai o autor desde já intimado que deverá apresentar réplica, em dez(10) dias.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 1424 bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o m
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 902 Processo 0008759-29.2008.8.26.0565 (565.01.2008.008759) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padrozinados Npli Suc Banco Abn Amro Real Sa - Tech Power Gestão de Manutenção Predial Ltda - - Osvaldo Garcia Veiga Jr - Ordem nº 934/08
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1057 Company Servgerais Com Ltda - Fkls. 378: Recolhida a taxa devida, defiro o requerido ( recolher R$ 11,00 na guia do fundo de despesa do Tribunal de Justiça) - ADV: PLINIO VINICIUS RAMACCIOTTI (OAB 31120/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/ SP) Processo 0014656-67.2010.8.26.0565 (565.01.2010.014656) - Monitóri
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4076 de prosseguimento do processo, bem certo que os alimentos só poderiam ser cobrados a partir da citação, que ainda não se deu. Int. - ADV: TANIA MAIURI (OAB 98027/SP) Processo 1014258-45.2017.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hellen Cristina de Oliveira Pereira - Sara Maria Barbosa de Oliveira -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1279 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA MARTA CÂMARA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2016 Processo 0016834-86.2010.8.26.0565/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1339 Processo 0007397-22.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007397) - Monitória - Pagamento - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Vistos. Proceda-se a PENHORA do bens do seguinte veículo: Ford Ka, ano 1998, placa CMD2529 e à AVALIAÇÃO dos bem penhorado, ficando a executada Déborah Pasini nomeada como d