1.146 resultados encontrados para lei. p. int. adv - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1594 ADV: JOSE ROBERTO NAVARRO (OAB 72651/SP) Processo 0005811-09.2014.8.26.0338 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.S.N.B. - C.B.T. Vistos. Proc nº 2095/14 Defiro ao requerente os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (qu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 52 Temoteo - Neli Pio da Silva - Retro: Recebido o recurso, fixo honorários provisórios à dativa no valor equivalente a 30% do máximo previsto na tabela para o caso. Expeça-se a regular certidão. No mais, aguarde-se resposta ao recurso e remessa ao Colégio Recursal. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO FI
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1245 0019491-30.2012.8.26.0565 (565.01.2012.019491-6/000000-000) Nº Ordem: 001668/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - VILMA CRISTINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - Fls. 109 - Fls. 107/108: Manifeste-se a autarquia. P.Int. - ADV MARIA HELENA BARBOSA OAB/SP 142134 00202
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1171 0000890-39.2013.8.26.0565 Nº Ordem: 000081/2013 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Data de Nascimento - A. A. F. - Fls. 91 - Em dez (10) dias, providencie o(a)(s) autor(a)(s) cópias das últimas declarações de Imposto de Renda prestadas à Receita Federal, p
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1476 OAB/SP 100843 - ADV FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA OAB/SP 45677 0015017-16.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015017-3/000000-000) Nº Ordem: 001288/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - E. M. X M. S. M. E OUTROS - Fls. 324/325 - Ciência quanto ao ofício Bacenjud (Valor bloqueado R$ 19.002,22). - ADV ROGÉRIO L
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 982 mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1019 anotando-se.Posto isso, tem-se que assiste integral razão à d.representante do Ministério Público em sua manifestação retro(fls. 65), porquanto apesar da gravidade dos fatos narrados na inicial, ao menos por ora, estes não se encontram devidamente comprovados.Indefiro, portanto, o pedido de liminar.No ma
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1116 de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1281 metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação e intimação da penhora, lavrando-se o respectivo auto e intimando, o executado. Os executados poderão
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1191 565.01.2003.008090-0/000000-000 - nº ordem 382/2003 - Execução de Título Extrajudicial - LANO DA AMAZONIA LTDA X MARCO ANTONIO AGGIO - Fls. 146 - Defiro o pedido de fls. 144/145, observando-se, com relação ao item l, que a penhora deverá recair sobre o faturamento mensal da empresa, até o limite do dé