Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1290 RIBEIRO DE BRITO, dos termos da denúncia. A defesa preliminar acostada aos autos, refere-se a todos os réus. Aproveito a data designada para audiência, para realização de audiência de proposta de suspensão a ADENILSON DE BRITO DA SILVA. Cite-se e intime-se para a audiência. Prossiga-se no cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 347 Processo 1008264-36.2015.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Carneiro Costa Lopes - Lojas Cem S/A - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), PATRÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 292 RODRIGO RISSI FERNANDES JUIZ DE DIREITO PETIÇÃO IRREGULAR DO OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL PETIÇÃO IRREGULAR DIRIGIDA AO PROCESSO Nº 684/2010 - GERALDO BERNARDES x CACILDA DE OLIVEIRA CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o processo nº 684/10 refere-se à AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍITULO EXTRAJUDICIAL requerida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 81 AMPARO 1 VARA CRIMINAL MMa. JUÍZA DE DIREITO: Dra. EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI 3/10 - JÚRI - JP X LOREMI BASSETTI - Fica o defensor intimado acerca do despacho de fls 309: “Vistos. Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, e após int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2236 a dizer sobre folhas 226. Após, conclusos. Intime-se. Taubaté.d.s. - ADV FABIANO NUNES SALLES OAB/SP 157786 - ADV ERNANI BARROS MORGADO FILHO OAB/SP 72189 625.01.2008.013686-9/000000-000 - nº ordem 1479/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR MAROSTICA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 2214 FERREIRA E OUTROS X FLAVIO GASPAR TOZATTI - Fls. 75/79 - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de R$4.924,14, corrigidos monetariamente desde a propositura, e acrescidos de juros moratórios mensais desde a citação. Compensam-se as custas processuais e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2859 304 a ação penal para CONDENAR TIAGO HENRIQUE BISPO DE LIMA ao cumprimento da pena de 01 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto, e 15 (quinze) dias de prisão simples, em regime inicial aberto; por infração ao artigo 147, “caput”, do Código Penal, e artigo 21, “caput”, do Decreto-Lei n° 3.688/41, c.c. a Lei n° 11.340/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2766 Código Penal, imponho ao réu as condições previstas nos incisos b e c do referido artigo. Defiro a possibilidade de recurso em liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado, se for o caso. Fixo as custas na forma do art. 4º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em 100 (cem)

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 233 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Processo nº 0800809-52.2018.8.14.0133 - Ação de Guarda - Autor: Raimundo Vieira da Silva Advogado: Defensoria pública - Réu: Maria Francisleide de Castro Oliveira - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Considerando que a parte requerida não apresentou Contestação, conforme Certidão de ID 16683825, decreto sua revelia, nos termos

Seção III ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO, POR INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 10 826/2003 A PENA CORPORAL DEVERá SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C”) O SENTENCIADO RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE, E ASSIM LHE DEFIRO O DIREITO DE RECORRER NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA LEI Nº 11 343/2006, DECRETO A PERDA DA D