10.001 resultados encontrados para lei. p. r. i. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1255 civil prevista no art. 387, inc. IV, do Código de Processo Penal.O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, lancem o nome do sentenciado no rol dos culpados.Custas na forma da lei. P. R. I. C. ADV: MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2248 consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de absolver os réus Victor Augusto Campos Mesquita, filho de Nelson Mesquita Filho e de Eni Chaves Campos Mesquita, qualificado a fls. 40 e Moisés da Silva Correia, filho de João Alves Correia Neto e de Vanessa Maria da Silva, qualificado a fls. 33, da imputação a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1156 PROCESSO :0010679-94.2015.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 197/2015 - Botucatu AUTOR : J.P. INDICIADO : A. INVESTIGADO : D.L.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1135 Processo 0015607-98.2009.8.26.0079 (089.01.2009.015607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Rodrigo César Vernini e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR CONDENAR WILLIAN FLORIANO CHAVARI ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 04 (quat
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 209 583.00.2002.069487-6/000000-000 - nº ordem 1109/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEILA STRAZZA AZEVEDO X RODRIGUES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/C LTDA. E OUTROS - providencie a autora contrafés para instruirem mandado de citação - ADV REINALDO AMARAL DE ANDRADE OAB/SP 95263 583.00.2002.108863-0/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1590 requerido às fls.83. Anote-se. Publique-se e cumpra-se a determinação de fls.79/82. Int. - ADV JOSE WILSON PEREIRA OAB/ SP 50628 - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR OAB/SP 212744 407.01.2007.000293-7/000000-000 - nº ordem 71/2007 - Procedimento Ordi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 CE/13496 CE/21220 CE/14503 CE/10914 CE/17446 CE/15067 13 14 16 16 17 Caderno 2: Judiciário CE/20917 CE/5884 CE/2790 CE/14073 CE/5884 Fortaleza, Ano II - Edição 271 103 14 15 16 17 17 18 1) 113640-24.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A REQUERENTE.: VLADISTON VIANA EUFRASIO. “Vistos etc... Considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3825 meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, conforme o link abaixo: https://nam02.safelinks.protection. outlook.com /ap/t-59584e83/?url =https%3A%2F%2Fteam s.microsoft.com%2F l%2Fmeetup-join%2 F19%253ameeting_ OTFhM2UyYTgtMmY2Yi0 0NDE4LWI4ZWQtMTF kZmZjNjE3MzIz%254 0thread.v2%2F0%3Fcont ext%3D%257b%25
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 353 Réu: IVO ALEXANDRE FERNANDES EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IVO ALEXANDRE FERNANDES, PROCESSO Nº 0005355-26.2015.8.26.0079, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1679 se insatisfeitos com a decisão, poderão recorrer em liberdade. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s), conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Transitada esta em julgado, lancem o nome dos réus no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: LETICIA MA