10.001 resultados encontrados para lei. p. r. i. c. - data: 11/08/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 647 se a parte ré com as advertências de lei, e os benefícios do Código de Processo Civil , arts. 172 , consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias (art. 297 do CPC), através de carta precatória. Fica a parte ré advertida de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos por
2274 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 deverá ser feita nos moldes do artigo 346, parágrafo único do CPC. ADVERTE-SE às partes que acaso não haja manifestação sobre provas, este Juízo realizará o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355 do NCPC. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2489 do CPC. 2. Proceda-se à intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as eventuais provas que pretendem produzir, além dos documentos que constam nos autos. A intimação da parte requerida deverá ser feita nos moldes do artigo 346, parágrafo único do CPC. 3. ADVERTE-SE às partes que acaso não haja manifestação sobre provas, este Juízo realizará o julgamento antecipado d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Sem custas nem honorários advocatícios, em face da Lei. P. R. I. C. Rio Maria/PA, 18 de junho de 2020. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito 2841
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 333 procedente a presente ação judicial movida por Eucília Rita da Silva Mello contra a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência Hospital São Joaquim. Via de conseqüência, condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00, à título de danos morais sofridos, monetariamente corrigida desde hoje.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 281 Processo 100.08.620592-6 - Declaratória (em geral) - CARLOS ALBERTO DE MARTINO e outro - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Tendo em vista que o o recurso inominado de fls. e seguintes, é tempestivo e foi devidamente preparado, RECEBO o mesmo apenas no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9099/95. Intime-
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1610 Processo 0004916-49.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.S. - - C.R.S. - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SCHALON SERAPHIN e CARLOS SERAPHIN, em virtude da prescrição, na modalidade antecipada, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1a. figura, do Código Penal,
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 349 Processo 100.08.629379-5 - Reparação de Danos (em geral) - JOSÉ RODISMAR SANTOS - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Assim sendo, o presente processo há de ser extinto, sem o efetivo julgamento do “meritum causae”, na forma do disposto no artigo 51, inciso II, da lei 9099/95, vez que, no caso vertente, mostra-se de todo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2233 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2021 Processo 0000895-08.2016.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.S.O. - r. sentença de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMATURÁ/AM Praça São Cristóvão, s/n, Centro Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana – Juíza Substituta de Carreira Alciney Peixoto Canellas – Diretor de Secretaria Nota nº 16/2015 PROCESSO VIRTUAL Nº 0000055-74.2013.8.04.7901 – JEC Requerente(s): MIGUEL LOPES DA SILVA FILHO Requerido(s): DITIMAR BARREIRA