Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1318 Penal. Poderá a ré recorrer em liberdade, tendo em vista que já permaneceu presa provisoriamente por oito meses. Transitada em julgado, lance o nome da ré no rol dos culpados. P.R.I.C. - Advogados: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE - OAB/SP nº.:199786; Processo nº.: 322.01.2009.009239-1/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1330 em liberdade. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s), conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: YVES PATRICK PESCATORI GALENDI (OAB 316599/SP) Processo 0014103-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2397 dias, deverá a requerente informar acerca da existência de benefício previdenciário e bens em nome da requerida. Servirá o presente, por cópia, digitada, como mandado e como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAELA CRISTINA MATHIAS (OAB 3440

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1832 SP), VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0001710-31.2018.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.P. e outro - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de CINTIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS e VÍTOR HUGO PRIULI. Págs. 79/82: decretada prisão do réu V�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 642 Júnior, para CONDENAR o réu, com fulcro nos artigos 147 e 61, II, “f” c.c. Lei Federal nº 11.340/06 e artigo 331, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 7 meses e 5 dias de detenção. Fixo como regime inicial o aberto. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3083 o caso de recebimento da denúncia, tal como oferecida. A(s) Defesa(s) está(ão) a invocar argumentos afetos ao mérito e que devem ser melhor esclarecidos por ocasião da instrução, não havendo que se falar em rejeição, in limite, da peça acusatória, já que, de qualquer modo, a própria denúncia, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 46 406427/SP), PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/ SP), ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP), RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP) Processo 1500540-95.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2832 Processo 1015089-64.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1012452-43.2015.8.26.0602) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Estudo, Pesquisa Clínica e Terapia Oncológica Devita Ltda. - Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba - Vistos. Fls. 302/303: diga a executada e o administrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1417 SPADARO (OAB 162299/SP) Processo 0003088-76.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VALDECI PARANHOS RODRIGUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR VALDECI PARANHOS RODRIGUES, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 15 (quinze) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1387 Processo 0000096-86.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - - FERNANDO APARECIDO GARCIA - - BRUNA ARIANE MIRANDA DA SILVA - Vistos. Designo audiência para os interrogatórios dos réus RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA e FERNANDO APARECIDO GARCIA para