Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1545 se a respectiva certidão. Após, ao M.P. para as contrarrazões. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO FERRAZ DE LIMA (OAB 194690/SP) Processo 0007793-20.2018.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Guilherme Regis Rodrigues Narcizo - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 261 Empreendimentos SA - Nilson Rocha de Lima - Deverá o interessado providenciar no prazo de 10 dias o encaminhamento da carta precatória nos termos do Comunicado CG 2290/2016 “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 541 de pena imposto, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade. Recomende-se o réu ROBISON na prisão em que se encontra. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu WALISON. Julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os acusados, supra qualificados, das imputações contidas na denúncia, por infraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 959 deverá aguardar o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.729.555 e nº 1.786.736, junto ao Superior Tribunal de Justiça. Isso porque, em decisão proferida pelo STJ, determinou-se a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre o seguinte tema: “Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1449 à audiência designada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional. Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Polícia (ou órgão a qual a pessoa a ser citada/intimada estiver subordinada). Servirá, também, o presente despacho, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1613 III, da Constituição Federal. Nos termos do artigo 201, § 2º, do CPP, comunique-se a vítima a respeito desta sentença. Custas na forma da Lei. P. R. I. C. Bragança Paulista, 05 de novembro de 2019. Nicole de Almeida Campos Leite Colombini -Juíza de Direito- - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2678 Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pelo DD. Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo de Botucatu, comprometeram-se a realizar a ultimação da infra-estrutura do empreendimento imobiliário denominado “Loteamento Altos da Serra” no caso de rede de á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1562 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2020 Processo 0000022-27.2019.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como decorrência da regra trazida pelo texto da disposição constitucional transitória, verificou-se em relação aos benefícios que já haviam sido concedidos uma revisão da renda mensal inicial desde abril de 1989, uma vez que foi determinado o restabelecimento do poder aquisitivo, expresso em número de salários mínimos, ao equivalente na época da concessão do benefício, de forma que, quaisquer defasagens verificadas até tal revisão, que tivessem decorrido daquele critério de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2210 de acusação: SAMUEL GONÇALVES DINIZ, RG 18082218, Av. Dante Jordão Stoppa, S/N, César de Souza, Mogi das Cruzes SP, MARCILIO ANDRADE SILVA, RG 33466753, AV LOTHAR WALDEMAR HOEHNE, 1909, Empresa Risso Transporte, JARDIM RODEIO, CEP 08775-000, Mogi das Cruzes - SP, Fone 1165150127 e ANTONIO VICENTE DE CA