Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 203 EXTINTO o processo, sem a resolução do pedido cautelar, na forma do art.267, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.” = (CUSTAS DE PREPARO PARA RECURSO: 05 UFESP’s. PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS: R$-25,00 por volume - autos com 01 volume) Adv.: (269955/SP)RENATO ROSIN VIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 255 partes se o acordo foi integralmente cumprido. Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem notícias acerca do seu cumprimento, o feito será extinto, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. P.R.I.C.” Adv.: (159084/SP)MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, (215649/SP)MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR 1348/11 - MEDIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 62 EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade ou hipótese de isenção de custas) A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2093 inicial, a extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários do patrono dos requeridos em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, à custa do autor. Custas processuais e despesas processuais pelo vencido, na forma da lei. P.R.I. Custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 256 2073/11 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por JOAO MANOEL PURSINELI em face de BANCO ITAUCARD S/A - Fls.33: “...Diante de todo o exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do pedido cautelar, na forma do art.267, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 202 CARLOS BIASON - Fls.51: “Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls. 47/50, juntada nestes autos de execução de título extrajudicial, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes. 2. Esclareçase que a retirada do nome da parte executada do Cartório D

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 620 fundamentos supra, que passam a fazer parte integrante do administrativas, nos termos dos arts. 32, § 10, e 32-A, da Lei n. presente dispositivo. 8.212/91, bem como do art. 284, I, do Decreto n. 3.048/99. Juros e correção monetária, na forma da lei. P.R.I. Custas processuais, no importe de R$ 100,00 (cem reais), Goiânia/GO, 25 de abril de 2014 (sexta-feira). c

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 572 Juros e correção monetária, na forma da lei. P.R.I. Custas processuais, no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), Goiânia/GO, 18 de março de 2014 (terça-feira). que arbitro à condenação para tal fim. Documento assinado digitalmente na forma do art. 164, parágrafo Com o trânsito em julgado: ún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 938 diante da nova moratória instituída pela Emenda Constitucional 30/2000 (dez parcelas), que não atingiu o crédito cedido à impetrante, o poder constituinte derivado, em compensação, estipulou que o atraso no pagamento de quaisquer das parcelas implicaria na liberação do pagamento do tributo da entidade devedora.

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 334 verbas trabalhistas anteriores a 28/05/2009, ficando, neste aspecto, 7.783/88), sob pena de, não o fazendo, vir a ser executada extinto o processo com resolução do mérito (art. 7º, XXIX, CR); diretamente quanto às primeiras e expedido ofício à Receita Federal quanto ao segundo; II) julgo parcialmente procedentes os pleitos iniciais, para condenar a reclamada a