392 resultados encontrados para lei. p.r.i. custas - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 787 de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO EM CASO DE RECURSO. (ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade ou hipótese de isenção de custas)A recolher em guia própria (Cód. 01
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2092 Sentença nº 399/2012 registrada em 23/03/2012 no livro nº 277 às Fls. 140: Houve abandono da causa pelo Autor, já que não foi encontrada para fins de intimação (fls.86), e mudou de domicílio sem comunicar nos autos seu atual endereço (Art.238, parágrafo único do C.P.C. com a nova redação dada pela
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3566 SP 174520 477.01.2004.011716-7/000000-000 - nº ordem 1179/2004 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - EDVALDO DA SILVA CAIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 134/140 - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e EXTINGO o processo, com julgamen
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 866 3 - Observados os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à extinção. Dil. e Int. Sr. procurador do autor, favor retirar guia no JEC-Anexo Poupatempo. - ADV MARCIO JOSE MACHADO OAB/SP 196067 - ADV ELLEN MARTINS GUILHERME OAB/SP 239014 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 071.01.2011.900391-4
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 1208 e dos substabelecimentos (R$24,90). - ADV JOAIS AZEVEDO BATISTA OAB/SP 97051 - ADV DANIEL ALVES DO AMARAL OAB/SP 243191 - ADV ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU OAB/SP 158450 583.00.2008.192351-1/000000-000 - nº ordem 1609/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS X ITÁ PEÇAS PARA VEÍCULOS C
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 2114 Processo 008.10.009955-3 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio Naturalle - Tarcila dos Santos Fonseca - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça ( “dirigi-me ao endereço R. Baguari, 89 Tatuapé ai sendo, na portaria fui informado que a ré dificilmente é encontra
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 480 PAULO MACIEL DE OLIVEIRA o valor de R$ 1.894,16 conforme cálculo de fls. 31, ao autor ANTONIO INÁCIO DOS SANTOS o valor de R$ 3.855,04 conforme cálculo de fls. 35, ao autor FAUSTINO VERMEJO o valor de R$ 3.855,04 conforme cálculo de fls. 39 e a autora ALICE FERREIRA TREVISAN o valor de R$ 3.855,04 conforme cálculo de
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 1347 EMPREENDIMENTOS LTDA X LUCINÉIA DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS - Fls. 82 - Fl. 81: ciente. Aguarde-se a providência que cabe ao autor por mais 30 dias. (Manifestação em termos de prosseguimento) Decorrido, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação pela parte interessada. Int. - A
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 953 S/A E DOM PACO MOVEIS LTDA E VIRTUAL OTICA LTDA ME, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil e revogo a liminar concedida, oficiando-se. Autorizo o desentranhamento dos documentos, independentemente de traslado. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Cus
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2014 do BACEN - Inaplicabilidade da MP nº 32/89.1. Havendo a Medida Provisória nº 168, de 15.03.1990, vigente no dia imediato, bloqueado e mandado transferir para o Banco Central do Brasil - BACEN os valores depositados em cadernetas de poupança que excedessem a NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos), perm