Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1479 Processo 0005048-72.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.M.B. - Vistos.Recebo o recurso. Processe-se.Intime-se a Defensora da ré para apresentar as razões do recurso.Arbitro os honorários da defensora dativa, expedindo-se a respectiva certidão.Após, ao M.P. para as contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2104 Policial, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se para a Vara de Execuções competente.Arbitro os honorários no valor equivalente à atuação da Defensora dativa, conforme tabela do convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários. Procedidas as devidas comunicações e anotações, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1299 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA DRUZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2017 Processo 0001789-40.2013.8.26.0079 (007.92.0130.001789) - Guarda - Antecipação de Tutela / Tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 994 tempo em que estava em vigor o CPC de 1973, de modo que são as regras desse código as que devem ser analisadas em face do que alega a autora as fls. 66/68.No regime daquele código, interposto o recurso de apelação, apenas a parte que interpõe esse tipo de recurso é que dele pode desistir, de forma que ainda que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 1277 (OAB 329718/SP) Processo 0013909-81.2014.8.26.0079 - Inquérito Policial - Roubo - R.A.R. - - E.G. - Vista às defesas na fase dos memoriais. - ADV: ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB 122966/SP), ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO (OAB 43346/SP) Processo 0014012-88.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2764 PAREDES X BANCO DO BRASIL SA - Nos termos do comunicado 455/06, por tratar de ato meramente ordenatório, ficam os procuradores das partes intimados para manifestarem quanto ao laudo pericial de fls. 80/83 que apurou o valor de R$ 10.418,87, tendo sido expedido carta intimação nesta data a requerente, tendo em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para obtenção de outra mais vantajosa, ou seja, devemos permitir ao Segurado que se aposentou por tempo de contribuição/serviço em período inferior a 35 (trinta e cinco) anos quando homem e inferior a 30 (trinta) anos quando mulher possa buscar uma nova aposentadoria, para que possa obter a anteriormente denominada aposentadoria por tempo de serviço integral.Apenas para que não restem dúvidas a respeito do posicionamento aqui adotado, caso o Segurado, tomando-se como exemplo o do sexo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1479 Processo 0005048-72.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.M.B. - Vistos.Recebo o recurso. Processe-se.Intime-se a Defensora da ré para apresentar as razões do recurso.Arbitro os honorários da defensora dativa, expedindo-se a respectiva certidão.Após, ao M.P. para as contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2009 Processo nº.: 200.01.2009.000479-0/000000-000 - Controle nº.: 87/2009 - Partes: Justiça Pública X JULIO CESAR FRANCISCO PINTO - Fls.: 113 a 113 - Vistos. Nos termos do disposto no art. 564, III, e, do Código de Processo Penal, é causa de nulidade processual a falta de citação do réu para ver-se proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1107 acusação por escrito, no prazo de 10 dias, consignando-se as advertências previstas nos artigos 396-A e seu parágrafo 2º, do CPP. - Advogados: DANIELA ANDREOLI - OAB/SP nº.:141056; Processo nº.: 104.01.2008.000009-6/000000-000 - Controle nº.: 4/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO FERREIRA ADORNO -