Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 2308 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000109-08.2022.5.06.0145 - instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Cumprimento Provisório de Sentença, proposta por THIAGO acessado no endereço eletrônico EDUARDO DO AMARAL, CPF: 064.239.634-52 em face de "http://pje.trt6.jus.br/primeiro

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3860 prazo de 5 dias, apresentarem razões finais por memorial, não tem a mesma qualidade que a zona urbana. Portanto, defiro o presumindo-se frustrada a segunda tentativa de conciliação ou, requerimento da reclamado e DETERMINO: havendo interesse comum neste sentido, apresentarem proposta de 1. Seja a audiência de INSTRUÇÃO redesignada para a acordo por petição c

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Advogado Reclamado ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS (OAB-PE020151D)(OAB: PE -020151-D) DIANA COELHO GUEDES PAISAGISMO ME Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE-SE CIENCIA AO EXEQUENTE ACERCA DO OFICIO DE FLS.92 DOS AUTOS.S Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000601-39.2013.5.06.0331 Processo Nº 00601/2013-331-06-00.5 Reclamante Advogado Reclamado FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA MARIA DO

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 - RONALDSON DOS SANTOS PEREIRA 3704 conferido esta Justiça Especializada competência para a matéria, não compele o magistrado à respectiva homologação. É o entendimento que já estava consagrado na Súmula 418/TST, PODER JUDICIÁRIO editada ainda anteriormente aos novos dispositivos trazidos com JUSTIÇA DO mencionada lei, e a interpretação que também pode ser

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THULIO OLIVEIRA SOUSA CAVALCANTE(OAB: 33523/PE) 1720 A 1ª reclamada pagará à autora a importância líquida e total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 10.000,00, referente à primeira Intimado(s)/Citado(s): - BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA - PROJETAR & PROVENTUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME parcela do acordo, até o dia 25/05/2020 (já pagos, conforme

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1497 intimação, implicará na presunção, caso não compareçam, de que pares e ímpares para realização de audiências presenciais, houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de possibilitando, assim, a ampliação da pauta, determino a adiamento, sob o argumento de que as testemunhas se negaram a antecipação/designação de audiência de

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 7330 quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada." honorários advocatícios, nos termos determinados na sentença. Ainda, nos termos do art. 713 do CC, salvo estipulação diversa, Nada a reformar, portanto. todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está agente ou distr

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1306 11.Defiro à Autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do Assim, declaro a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré pelos art. 790, §3º, da CLT, tendo em vista o nível salarial da mesma. créditos porventura deferidos na presente demanda e inadimplidos pela Primeira Ré. 12. Considerando a sucumbência da Reclamante quanto aos pedidos formulados na

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3953 nos autos a apontar a existência de problemas de logística na empregadora, a ponto de lesar a apuração da remuneração DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Atos variável." Processuais (8893) / Nulidade (8919) / Negativa de Prestação Fundamentos da decisão de embargos de declaração: Jurisdicional "[...] Alegação(ões): Ao analisar os embargos

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2.9. Multa do art. 523, § 1º, do CPC 1759 3.3. Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Valdomiro Martins da Silva em face de Bom Leite Industrial Ltda., Na visão deste magistrado, a multa do art. 523, § 1º, do CPC (que para condená-lo a pagar ao autor, no prazo de quarenta e oito horas contém a mesma redação do art. 475-J do CPC revogado) é após o