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leite industrial ltda... - Página 107

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1.077 resultados encontrados para leite industrial ltda... - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJAL 05/02/2014 - Pág. 210 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1096 210 de permanência da máquina na indústria, pois se assim não fosse possível, a empresa iria paralisar suas atividades, porque sem aquela máquina, não tinha como produzir.” (...) “a UNIPA passou a ser uma prestadora de serviços, envezando leite UHT da BETÂNIA, DA PERDIGÃO E DA BOM LEITE. Assim sendo, com a autorizaçã

TJAL 06/08/2019 - Pág. 574 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 574 demonstra comportamento antissocial no caso concreto. Em outras palavras: muito embora haja a alegação da ré no sentido de que o nome do autor já encontrava-se negativado, observo, no comprovante de fl. 19, que a data de vencimento da negativação a qual a ré se refere é de 20.07.2016. Todavia, a data de inclusão do nome

TJAL 06/06/2017 - Pág. 365 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1879 365 Stênio transferiu indevidamente a sede administrativa da sociedade do Município de União dos Palmares para São Bento do Una no Estado de Pernambuco, retirando do parque industrial toda a documentação pertencente ao estabelecimento empresarial, o que inviabilizou a atuação da autora na administração societária.Afirma ai

DOEPE 27/08/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.420, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte AGRO INDÚSTRIA VITÓRIA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 3

DOEPE 22/01/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 039 – Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES. 2300011137.001586/2021-10 2300011672.003581/2021-56 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde 24688

DOEPE 14/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão

DOEPE 30/11/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 08 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conju

DOEPE 27/12/2019 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Titular: Luiz Gustavo de Pádua Walfrido Suplente: Luiz Nelson França do Nascimento União Geral dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Central Única dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte 06/08/2019 a 06/08/2023 Titul

DOEPE 28/12/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº

DOEPE 31/01/2023 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 04/2011 – Processo – Nº 2011.000000505795-95 REINALDO MIRANDA DA SILVA Diretor da DFA DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 009/2023 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO D

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