Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070/2017 O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo de

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE. ATO DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº 139/2014 – PE Nº 117/2014 Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços p/ Aquisição de papel sulfite. Nos termos do inciso I, Artigo 2º do Decreto Estadual nº 34.198/09. Adjudico o objeto da licitação em epígrafe em favor das empresas: Gb Ltda no valor de R$120.120,00; Mm da S Borges Ltda no valor de R$405,36. Valor Global

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 20/04/2015, no seguinte P. L. Nº 019/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2015. Licitante Habilitado Vencedor: EMPRESA Nº 01 - ANTONIO RUBSON CHAVES SIQUEIRA MERCADINHO, com sede na Rua A

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAÇÃO PONTUADA BASICAMENTE COMO VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 29, INCISO II, 32 E 33, TODOS DA LEI ESTADUAL NR. 11.514/97. 4. A DEFENDENTE ALEGA QUE “FOI REALIZADO O REGISTRO DE ENTRADAS, RAZÃO PELA QUAL INEXISTE OMISSÃO E, CONSEQUENTEMENTE, ICMS INDEVIDO (…) A ÚNICA PREMISSA QUE EMBASA A AUTUAÇÃO É A SUPOSTA NÃO ESCRITURAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELENCADAS (…) NO ENTANTO, A IMPUGNANTE PROCEDEU À REVISÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para Importação nº 280/2022, resolve credenciar o contribuinte MASTER DEALER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº 07.740.964/0002-04 e CACEPE sob o nº 1055527-71, processo nº 1500000073.001293/2022-15, tendo os seus termos inicial e final em 20.08.2022 e 19.08.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio