Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Asperbras Alimentos Lácteos S/A - CNPJ: 12.361.072/0001-43 Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de Reais) Passivo e patrimônio líquido Notas Ativo Notas 2015 2014 Passivo circulante Ativo circulante Empréstimos e financiamentos 10 Caixa e equivalentes de caixa 3 1.139 850 Fornecedores 11 Contas a receber 4 10.697 6.908 Salários e encargos sociais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 850 219 anteriormente descritos, ocasião em que quando da rescisão do contrato de arrendamento, o denunciado apropriou-se dos aludidos bens, sem devolver aos representantes da empresa.” O inquérito policial foi colacionado às fls. 05/66. À fl. 67, consta certidão negativa criminal em favor do denunciado. A denúncia foi recebida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto 83.080/1979 e a comprovação da exposição podia ser por meio de formulário de informação, preenchido pelo empregador, indicando qual o agente nocivo a que estava submetido o segurado, exceto quanto aos agentes ruído e calor, para os quais era exigido laudo técnico (Decreto 72.771/1973 e Portaria 3.214/1978).A partir de 06.03.1997, início de vigência do Decreto 2.172/1997, além da necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos, instituída pela Lei 9.032/1995, to

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 pelo Enunciado 105 do FONAJE, vazado nos seguintes termos: Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (aprovado no XIX Encontro ? Aracaju/SE). O deferimento de eventual pedido de justiça gratuita fica condici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1813 241 por que houve ma fé do acusado em levá-lo para outra fabrica de sua propriedade denominada Bom Leite, localizada em São Bento do Una- PE; que após a imissão da posse o depoente levou alguns equipamento para sua fabrica em Murici para produção de leite longa vida; que após a enchente o depoente está falido por que o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Asperbras Alimentos Lácteos S.A. - CNPJ 12.361.072/0001-43 Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) Passivo e patrimônio líquido Notas 2013 2012 Ativo Nota 2013 2012 Passivo circulante Ativo circulante Empréstimos e financiamentos 2.258 84 Caixa e equivalentes de caixa 3.468 2.756 Fornecedores 8.120 6.515 Contas a receber 5.799 6.804 Salá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003297-91.2007.403.6000 (2007.60.00.003297-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004511 - SANDRA CRISTINA ANDRADE RIOS DE MELLO E MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X DISTRIBUIDORA DE LEITE LONGA VIDA LTDA X ELAINE APARECIDA MONTAGNA DE OLIVEIRA X JOSE LUIS DE OLIVEIRA Considerando a designação de audiência de conciliacão nestes autos para o dia 17/07/2017, às 14:40 hs, a ser realizada pela Central de Conciliacão - CECON desta Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, sediada no N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Paracatu - MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 7116/2018. Face ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Paracatu - MG, 02 de julho de 2018. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Superintendente de Licitações e Contratos Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais Processo: 7116/2018 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002470 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Cessão gratuita de 06 (seis) cofres de aço para fitas magnéticas, com valor unitário de R$ 6.279,93 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), patrimônios nº 3332334-8, 3332335-6, 3332336-4, 3332337-2,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE CONCURSO Nº 001/2017 - EDITAL Nº01/2017 A Prefeitura Municipal de Paraguaçu –MG,faz saber aos interessados que fará realizar Concurso Público para Provimento de cargos em sua estrutura administrativa, conforme segue: CARGOS ESCOLARIDADE/ PRÉ-REQUISITO N° TOTAL DE VAGAS (*) N° DE VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICI�