Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 08 de novembro de 2016 Especializados lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 26/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 157/2013Pregão nº 32/2013//Contratado (a): Aristeu Gomes de Carvalho//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroDa

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 002/2013 CONTRATADA: TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 04.01.2015 a 03.01.2016. DATA: 02.01.2015. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente GOVE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-005/2020. Processo Licitatório nº 06/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2019. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X PITTERSOM EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, encerrando-se em 30/12/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 prorrogada até 07/06/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 12/05/20175º AditivoContrato nº 142/2016Concorrência nº 007/2016 Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Sétima, referente à inclusão do fiscal: “Augusto Severo Martins – T.N.S.I – Engenheiro Civil – CREA/MG: 206224/D – MG – matrícula: 27.240�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, através da qual a autora pleiteia a condenação do réu a restabelecer-lhe o benefício de auxílio-doença, com efeitos desde a data em que foi injustamente cessado, sendo que, em caso de confirmação, durante a instrução processual, da sua alegada incapacidade total e permanente para o trabalho, pede a condenação do réu a converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, com o pagamento dos val

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Juiz de Fora Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2022 – SS PROCESSO ELETRÔNICO N.º 19.740/2022 AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Obras - SO, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 14.12.2022 às 09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 13 de dezembro de 2022. a) ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI – Subsecretário de Licitações e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testes que comprovaram a alteração indevida do produto, pelos índices não permitidos de sódio e sacarose.Nesse sentido concluiu a expert do Juízo, à fl. 1652:É de responsabilidade do fabricante a elaboração de análises e estudos que embasem as tabelas nutricionais que devem obrigatoriamente constar das embalagens conforme RDC 360 de 2003 da Anvisa. No caso do leite UHT, o teor de sódio expresso deve contemplar o existente no produto acabado como um todo, ou seja, o advindo do leite c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, através da qual a autora pleiteia a condenação do réu a restabelecer-lhe o benefício de auxílio-doença, com efeitos desde a data em que foi injustamente cessado, sendo que, em caso de confirmação, durante a instrução processual, da sua alegada incapacidade total e permanente para o trabalho, pede a condenação do réu a converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, com o pagamento dos val

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Processo: 9690/2014 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 31/2015 (PROCESSO: 9690/2014) CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e RENATA DE MOURA GRABOVSKI 02742966676. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 06/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Renata De Moura Grabovski 02742966676 pela Contratada. EXTRAT

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 220 - 5 DECRETO Nº 49.803, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de