Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R$ 2.009,49, referentes a FGTS (A DEPOSITAR); 10716 JMPP R$ 208,17, ref. a juros s/ FGTS (A DEPOSITAR); R$ 3.268,99, referentes a honorários advocatícios; R$ 342,68, ref. a juros s/ honor. advoc.; R$ 2.240,00, ref. contr. previdenciárias (cota segurado); R$ 5.600,00, ref. contr. previdenciárias (cota empregador + SAT); ------------- Processo Nº ATOrd-0011975-90.2019.5

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 15354 CLT, no prazo de 20 (vinte) dias. querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a defesa Com a apresentação da contestação, intime-se o reclamante para, e documentos, sob pena de preclusão; poderá apontar, inclusive e querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a defesa se o caso, por mera amostragem, eventuais diferenças de e do

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 O comando sentencial deferiu, para as horas extras aos domingos e 481 no mérito, nega-se-lhes provimento. feriados, o percentual de 120%. A cláusula oitava, do Acordo Coletivo 2013/2015, dispõe, in verbis: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do CLÁUSULA OITAVA - HORA EXTRAS Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por O pagamento

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO expressa na sentença. ANTONIO NILTON NERES FILHO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) RONALDO SANTOS Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) Confrontando essas lições com o caso em exame, não é cabível apontamento

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PERITO 669 SERGIO DE SOUZA LOPES do impacto desse comprometimento no exercício da atividade laboral. No caso em estudo, isso não ocorreu já que o reclamante ainda goza do benefício previdenciário. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL LEITE QUEIROZ [...] O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 86 a todo empregado o direito ao repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos, ou seja, após o 6º dia laborado. Na realidade, conforme consta do excerto transcrito no acórdão Presidiu a SESSÃO VIRTUAL o Exmo. Desembargador embargado e das razões dos presentes Aclaratórios, tem-se que a THENISSON DÓRIA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) sentença foi man

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 347 ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) PEDRO VIEIRA DE MATOS JUNIOR Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) LUIZ RICARDO SANTOS JUNIOR Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) ARGEMIRO DE OLIVEIRA FILHO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(O

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 281 ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) WALBERT ALVES MENEZES Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) PEDRO VIEIRA DE MATOS JUNIOR Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) LUIZ RICARDO SANTOS JUNIOR Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) ARGEMIRO DE OLIVEIRA FILHO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE)

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAIANY SOARES VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ARM TELECOMUNICACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA - EDISELMO FREIRE DE CARVALHO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - TELEMAR N

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO LIBIO PIMENTEL DA ROCHA(OAB: 8502/AL) ESTADO DE ALAGOAS FRANCISCO ANTONIO CARLOS EXECUTADO PERITO 201 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd26802 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS DESPACHO Tendo em vista que as diligências realizadas demonstram a inexistência de