Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 749 MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS cada audiência. No momento oportuno, serão apregoadas para Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. Processo Nº ATOrd-0639900-63.2009.5.12.0034 RECLAMANTE JOSINALDO LEITE QUEIROZ ADVOGADO FERNANDO PEREIRA(OAB: 25069/SC) RECLAMA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 665 limita a percepção pelos obreiros do adicional de insalubridade em Já tive a oportunidade de me manifestar sobre esse pedido nos grau médio, mas apenas estabelece ser este o mínimo a ser pago, autos da ATSum 0000009-25.2020.5.12.0026, ocasião em que o caso não constatada condição diversa. Ademais, o direito ao rejeitei. Isso porque no caso em tela, a cláus

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 9691 da CLT. constituído(a) nos autos, CAROLINA CHERBINO RODRIGUES PIRACICABA/SP, 16 de novembro de 2022. ROMANI, OAB: 236743 TALITA STURION BELLATO DE BIASE, ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE OAB: 318201, deverá comparecer à Agência da Caixa Econômica Juíza do Trabalho Titular Federal, para efetuar o levantamento da importância ora deferida. JMPP Do depósito e

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS KELLY APARECIDA LEITE QUEIROZ ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 817 A Turma julgadora utilizou-se de três fundamentos, autônomos e suficientes, para não acolher os

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1881 telepresencial. MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. no polo passivo. Após o prazo de defesa, CONCEDO vistas ao reclamante para Por conseguinte, CONCEDO à reclamada MOSAIC manifestação também no prazo de 15 dias úteis. FERTILIZANTES P&K LTDA o prazo de 15 dias úteis para NOTIFIQUEM-SE as partes por seus advogados. apresentar defesa, sob pena de revelia e confis

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 408 e não um motivo que o empregador ache justo para isto, como unilateralmente extinguir a função exercida ou mesmo reestruturar o RECURSO DE REVISTA seu quadro funcional”. Lei nº 13.467/2017 Nesse passo, resulta inviável o seguimento do Recurso, inclusive por divergência jurisprudencial (Súmula nº 333 do TST). CONCLUSÃO Recorrentes: VALE S/A. DOU seguimento

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA ADVOGADO(OAB: 521-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NAILSON RODRIGUES MAIA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO AO ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO - OAB/SE 352A Fica V. Sa. intimado para tornar ciente da redesignação da audiência inicial do dia 03/03/2020 às 08h30 para o dia 24/03/2020 às 09h15, devendo comparecer as partes apenas na

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Carlos Eduardo Reis Cleto RÉU LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO RÉU TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA ADVOGADO(OAB: 352-A/SE) VALE S.A. ADVOGADO(OAB: 2814/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ADVOGADO(OAB: 521-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO DE CAMPOS LIMA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO AO ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO - OAB/SE 352A Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1187 RECLAMANTE ADVOGADO MARUIM/SE, 14 de setembro de 2022. JORGE LUIZ ARAGAO OLIVEIRA Joseval Cravo Fernandes Júnior(OAB: 3635/SE) Aldo Cardoso Costa(OAB: 2197/SE) ADRIANO CARDOSO COSTA(OAB: 13013/SE) TECLIGHT SELECOES LTDA - ME LUIZ AUGUSTO DA SILVA VINHAL(OAB: 151548/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) LUCIANA MARIA DE M

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) LUCI MARA REMANOCI PISANI & BENEDETTI PROMOCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME ALEXANDER DE MEDEIROS SANTOS RENATO PISANI ALVES PIERINA BENEDETTI ALEXANDRE EDSON BONONI(OAB: 236909/SP) ALABAMA PROMOCOES & ENTRETENIMENTO LTDA - ME DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) JOSE EDUARDO ROCHA SAMUEL RODRIGO AFONSO(OAB: 286349/SP) RÉU RÉU RÉ