Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 2059 terceirizado. Ao decidir, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, afirmou que o fato de a contratação entre as partes ter se dado por meio de licitação, sob a égide da Lei 8.666/1993, "não afasta a Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma responsabilidade subsidiária do ente público". A defesa do do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1466 ADVOGADO ADRIANO MATOS CARVALHO Processo Nº PetCiv-0001711-39.2014.5.20.0011 AUTOR JOSAFA SILVA ANDRADE ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) AUTOR JOSE ALEXANDRE MELGACO PEREIRA ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) AUTOR JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352A/SE) AUTOR JOSE NEVITON DOS ANJOS ADVOGADO Carlos Ed

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1596 demanda envolver tutela de urgência e com cadastro do assunto COVID-19 e/ou se trata de processo com tramitação 1. Considerando os termos do ATO SGP.PR Nº 004/2020, de preferencial, na forma da lei. 27/04/2020, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Considerando a requisição de dados sensíveis, os advogados 20ª Região, que prorrogou o prazo de

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AUTOR Carlos Eduardo Reis Cleto AUTOR Carlos Eduardo Reis Cleto AUTOR Carlos Eduardo Reis Cleto AUTOR Carlos Eduardo Reis Cleto AUTOR Carlos Eduardo Reis Cleto AUTOR Carlos Eduardo Reis Cleto RÉU LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO RÉU TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA IDELMARIO SAMPAIO BARRETO ADVOGADO(OAB: 352-A/SE) ALVARO SANTOS LIMA ADVOGADO(OAB: 352-A/SE) WALBERT ALVES MENE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352/SE) ERIVALDO MARQUES DA SILVA Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352/SE) JOSE IVAN LEITE QUEIROZ Carlos Eduardo Reis Cleto(OAB: 352/SE) ID

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA(OAB: 1317/SE) AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO(OAB: 5648/SE) Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. - PERICLES DA MOTA PJe n. 0001668-05.2014.5.20.0011 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ronney Castro Greve(OAB: 11791/BA) Petobras brasileiro S/A Petrobras Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL(OAB: 492-B/SE) DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) Intimado(s)/Citado(s): - Petobras brasileiro S/A Petrobras ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR PJe n. 0001693-52.2013.5.20.

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1058 ADVOGADO VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) PROCURADORIA DA UNIÃO - AGU 3. DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECIDO no TERCEIRO INTERESSADO processo em que litigam MIGUEL ALVES LIMA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: 1. Rejeitar a prejudicial de mérito de litispendência; Intimado(s)/Citado(s): - S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DR. ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA(OAB: 27870-A/BA) DRA. FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 23622-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - FARAILDES MARIA DOS SANTOS - META TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-0000967-29.2017.5.05.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6300 Processo Nº AIRR-0002358-07.2014.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) AGRAVADO(S) LEANDRO MANHÃES MEDEIROS Advogado DR. LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA(OAB: 116354-A/RJ) AGRAVADO(S) IESA ÓLEO & GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Adv