2.832 resultados encontrados para leomar severiano moraes arroyo - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
- FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO, SP064610 - NEIDE LOPES CIARLARIELLO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pela União com a informação do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts.
No prazo de 05 (cinco) dias, as partes poderão formular QUESITOS serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na PORTARIA Nº. 6301000095/2009-JEF/SP, publicada em 28/08/2009. A ausência sem justificativa às perícias, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal. 0025394-40.2016.4.03.6301 - 6ª
0024371-54.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301137372 AUTOR: GEDEONE ALCINO REIS DA COSTA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1684 do ITBI, já que a sua base de cálculo constitucional é o valor venal, assim, entendido o valor provável de venda, como visto anteriormente. A dificuldade está, sim, no fato de tais valores possíveis de mercado estarem previstos em ato do Executivo. Como sabemos, está pacificada na doutrina e jurisprudência nac
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1684 do ITBI, já que a sua base de cálculo constitucional é o valor venal, assim, entendido o valor provável de venda, como visto anteriormente. A dificuldade está, sim, no fato de tais valores possíveis de mercado estarem previstos em ato do Executivo. Como sabemos, está pacificada na doutrina e jurisprudência nac
Designo perícia médica na especialidade ortopedia para o dia 06/07/2016, às 16:30h, aos cuidados do(a) perito(a) Dr(a) Mauro Mengar, especialista em ortopedia, a ser realizada neste Juizado, na Av. Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo, SP. A parte autora deverá comparecer à perícia médica portando documento original de identificação com fotografia (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (d
Intimem-se. 0033796-13.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301189085 - ELANE MARIA DA SILVA (SP269775 - ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais,
0024674-39.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301168807 AUTOR: JACKSON DA SILVA FILGUEIRAS (SP147913 - MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o laudo médico elaborado pelo Dr. Roberto Antonio Fiore, que salientou a necessidade de o autor submeter-se à avaliação com especialista em psiquiatria, e por tratar-se de provas indispensáveis ao regular processamento da lide
- FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO, SP064610 - NEIDE LOPES CIARLARIELLO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pela União com a informação do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts.
Defiro o pedido formulado pela parte autora. Designo nova perícia para o dia 11/04/2017, às 11:30h, aos cuidados do perito em ortopedia, Dr. Leomar Severiano Moraes Arroyo, a ser realizada neste Juizado, na Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia portando documento original de identificação com fotografia (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegad