Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3280 v3.pdf>. por videoconferência, na plataforma ZOOM MEETINGS, devendo Ficam as partes cientes de que, caso seja necessário, poderão os advogados, as partes e as testemunhas acessarem a Sala receber atendimento telepresencial através do Balcão Virtual da Virtual da 17a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, utilizando 17a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no ho

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 948 Intimado(s)/Citado(s): - DARLAN GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela parte reclamante (id. ddfba32), porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade; conheceu das contrar

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3624 NADA MAIS. vínculo de emprego no dia 25/01/2021, na verdade fora contratado /afm em 15/07/2020. Requereu a retificação da CTPS e o pagamento de BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2022. diferenças em verbas rescisórias pelo período não anotado, em especial saldo de salário, férias (vencidas e proporcionais), 13º PRISCILA RAJAO COTA PACHECO salário de 2020,

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1782 formulados por SCARLETT HANNA MARTINS SILVA em face de couber o princípio da irretroatividade das leis, o direito adquirido e o ASSA BAHIA RESTAURANTE LTDA, para, nos termos da ato jurídico perfeito (art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal e fundamentação, absolve a reclamada. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Defiro à aut

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 774 30.8.2018".Portanto, a partir do julgamento do RE nº 958.252 e da ADPF nº 354 pelo Supremo Tribunal Federal, a matéria em discussão nestes autos (ilicitude da terceirização de atividade-fim) pacificou-se e encontra o seu norte nos termos da decisão PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: vinculante daquela Corte Supremo. So

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9407 de R$69.630,04, atualizado até 31/01/2020. planilha analítica e no Resumo Geral. A ausência de quaisquer Cálculos homologados pelo Juízo no id. 5a36364. desses valores, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá A exequente foi intimada dos cálculos homologados pelo Sistema ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, PJe e apresen

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3104 participarem, sejam intimadas a comparecerem na sede do juízo no procuradores, pelo DEJT. horário de início da audiência para que sejam apregoados e ouvidos APARECIDA DE GOIANIA/GO, 23 de agosto de 2021. naquela localidade. FERNANDA FERREIRA Registro que em caso de ausência de testemunha que não tenha Juíza do Trabalho Substituta sido arrolada e intimada p

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1142 parte. exige, como forma de garantir a segurança jurídica e preservar o A lei 5584/70 disciplina a forma de assistência do Sindicato ao princípio da confiança na jurisdição, a simetria entre os órgãos trabalhador, outrossim, não exclui a assistência profissional julgadores, penso que forçosamente, há de se observar a particular. Jurisprudência da Cor

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 289 Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor validade à norma coletiva, mas apenas lhe deu a interpretação que Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, julgou apropriada à realidade fática evidenciada nos autos. em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise ju

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 30 Assim, fica V. Sa. intimado(a) a comparecer à audiência de conciliação designada no processo supracitado, a ser realizada no dia 06/11/2018 15:00 horas, SALA 4, neste CEJUSC-JT de 2º Assim, fica V. Sa. intimado(a) a comparecer à audiência de GRAU, situado à Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Bairro conciliação designada no processo supracitado, a ser realiz