Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 LAÉRCIO BESERRA DA SILVA JOSE ROBERTO DA SILVA NETO ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA JULIERMISON MACENA MACIEL MYRELLI CASSEMIRO DA SILVA ANDRÉ PEDROSA DE ALMEIDA MARIA DE LOURDES DE FRANCA BRIANO JUSSARA SINEYDE GOMES MENDONÇA MARIA DO SOCORRO SILVA ANTÃO LUCIANA BEZERRA BRITO KAROLLINE MICHELLE DA SILVA ALMEIDA JOSEILDA BEZERRA DA SILVA JOSE LEITE DE ANDRADE JUNIOR EVERTTON VASCONCELOS DE FARIAS JASSIERY QUARESMA DA CRUZ GOMES HANA NATALY PEREIRA RODRIGUES ANDERS

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NATALIE ROSE SILVA ARAÚJO THIALY COSTA DOS SANTOS PEREIRA SAMARA GOMES JOSÉ DE LIMA SILVA EVANDRA MARINHO PEREIRA MÁRCIA CRISTIANE FÉLIX DA SILVA SANTANA THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA SOLANGE ELOI DIAS DANTAS DANIELLE DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO NEGROMONTE LILIANE SANTOS DA COSTA ÉLIDA CARINA KERNE BARBOSA DA SILVA WANDA DANIELA PINTO LOPES CÁTIA KARINE LEAL CYRENO WÉVERKY FARIAS VIEIRA DANIELLA LIMA SI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 220 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 62 / 2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o

Poder Executivo ● 03/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2019 Distribuição de pesos SDSCJ - Agente de Segurança Penitenciária - GOSPEPE - 2018/2019 (Período Avaliativo: 12/2018 a 11/2019) Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Objetivo Garantir o atendimento socioassistencial a população em situação de vulnerabilidade e risco Indicador Taxa de acompanhamento da população em situação de vulnerabilidade e risco no âmbito do CRA

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 457 - Designar VALKÍRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA, matrícula nº 317.854-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 15 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares. Petrônio Vicente de Lima Roberto José da Silva Roberto

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/SEM/2019. PROCESSO Nº 067/2019. CPL. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos de qualificação sócio-profissionais para 290 mulheres assistidas pelo Programa Mulheres Empreendedoras. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE, CNPJ: 03.485.324/0001-55 VALOR: R$ 80.410,00. Ipojuca, 29/01/2019. BIANCA LACERDA DE HOLANDA CAVALCANTI

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 050/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formaliz