Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2824 jurídica basicamente para garantir a integral satisfação do credor. porSérgio Luiz Gonçalves em face deEsquadra – Transporte de E nem se diga que é inconstitucional a responsabilização do Valores e Segurança Ltda. e Caixa Econômica Federal, para tomador de serviços - de natureza pública ou privada - no caso de declarar que a segunda ré responderá sub

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1244 conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência virtual, Visto. sob a supervisão de um(a) Juiz(a) coordenador/supervisor(a), razão 1- Registro que até o presente momento no sistema PJE não há pela qual é de extrema importância ficar atento a conexão possibilidade de análise e lançamento pelo CEJUSC 1 de respectiva. Basta clicar no link que

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 10127 DE VALORES. FEDERAL, para satisfação de créditos administrados pela Intime-se o beneficiário quanto à expedição do documento, devendo Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria se dirigir à instituição financeira para receber os valores, Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme abaixo: apresentando uma via impressa deste, impressão e

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2807 Liquidação por cálculos. Tendo em vista a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, o Sobre as parcelas de natureza estritamente trabalhista, incidem montante dos honorários de sucumbência fixados acima, ficarão juros moratórios e correção monetária, respectivamente, conforme sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º, do art

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ata Ata da Sessao de Julgamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Ata da Sessão Ordinária da Sexta Turma do dia 21 de maio de 2019, com início às 14h e término às 16h45min. Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais. Presentes, também, os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral, César Machado e Jorge Berg de Mendonça. Presente, ainda, o Exmo.

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 no dia 18/12/2018, às 15:00 horas, SALA 4, neste CEJUSC de 2º GRAU, situado na Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefone: (31) 3228 -7095, e-mail: [email protected]. reclamante comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, ficando a cargo do ilustre procurador, destinatário presente intimação, comunicá-lo

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 490 origem. No caso em pauta, todos os requisitos legais para a Acórdão configuração do contrato de estágio restaram cumpridos, como a Processo Nº ROPS-0010139-86.2017.5.03.0137 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA - IBEEC ADVOGADO THIAGO RIBEIRO CASTRO(OAB: 112787/MG) RECORRIDO VINICIUS LOPES CARDOSO ADVOGADO

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Relator Embargante Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LÉA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE Cicero Barros Silva MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA) SERGIO BASTOS PAIVA(OAB: 8146BA) Auto Viação Camurujipe Ltda. ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO(OAB: 9338BA) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA(OAB: 14761BA) ORDEM DA PAUTA: 028 22ª SESSÃO ORDINÁRIA D

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARIA EDUARDA SILVA AGUIAR DA ROCHA Dr. Fernando Antônio Monteiro de Souza Costa(OAB: 134459/MG) ATENTO BRASIL S.A. Dr. Daniel Battipaglia Sgai(OAB: 214918/SP) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Dr. Leonardo Alexandre Lima Andrade Valadares(OAB: 101295-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - MARI

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. Registro que os arestos trazidos à colação provenie