Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 336 DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO PIRES DE CARVALHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2014 ADV: WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE), FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 22623/ CE) - Processo 0044800-20.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Evaldo Vieira dos Santos Junior

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OAB: 101295/MG) HERMESON POMPEU DA CRUZ ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 5460/PA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ACIER ARTEFATOS METALICOS LTDA - ME - HERMESON POMPEU DA CRUZ Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 262 na prestação dos serviços, assiduidade ou cumprimento de metas, vinculada do autor trazida no ID 9904c57 confirma que os constituem gratificação de incentivo e não ostentam natureza depósitos do FGTS foram todos realizados em atraso, não havendo salarial. Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, nenhum depósito antes de 21/07/2014, tendo

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1644 unanimidade, em conhecer do recurso interposto pelo desleal" que lhe foi aplicada. Por consequência, indefiro o pedido de reclamante. No mérito, em negar-lhe provimento, mantendo reversão da medida em dispensa imotivada, bem como pagamento íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, das verbas rescisórias daí decorrentes (letra "g" do r

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2894 e-mail, nos quais poderão ser contatados, se necessário, na data e Processo Nº ATOrd-0010230-75.2022.5.03.0017 AUTOR RAUL COSTA LOPES ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 24333/PR) ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 22898/PR) ADVOGADO BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA(OAB: 153965/MG) RÉU HL MOVELARIA LTDA ADVOGADO LEONARDO ALEXANDRE LIMA ANDRADE VALADARES(OA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5449 0043, a ser digitado no campo “Ingressar em uma reunião”. mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a 3) Os participantes deverão usar notebook ou computador que intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos artigos 193; tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua 246, V; 270; 274, parágrafo único; 287; 31

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 713 mínimo mensal era de R$1.100,00. Destarte, em respeito ao declarou, nos termos do art. 832 da CLT, que a verba deferida disposto no art. 2º, § 4º, da Lei nº 5.584/1970, de ofício, não possui natureza indenizatória, não sendo passível de conheço do recurso ordinário." recolhimento previdenciário; invertido o ônus da sucumbência, BELO HORIZONTE/MG, 17 de

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1224 § 1º Além dos requisitos estabelecidos neste artigo, o contrato de valor judicialmente discutido. Não se pode perder de vista que o seguro garantia não poderá conter cláusula de desobrigação depósito recursal se trata de meio de proteção do trabalhador, parte decorrente de atos de responsabilidade exclusiva do tomador, da hipossuficiente na relação proc

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 420 em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, manejo do recurso de revista, conforme reiter

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 orientação dos secretários de acompanham as audiências. 3105 DESPACHO Por fim, a orientação emanada do CNJ e CSJT é no sentido de que Data da audiência: 23/09/2021 08:30 a audiência por videoconferência não é opção ou escolha de partes, Para acesso à sala de audiência: procuradores ou magistrados, mas sim, a nova regra para 1)Para smartphone ou computad